Buscar
Itens para a visualização no momento 1-10 of 19
Planejamento econômico e fomento público : instrumentos para o desenvolvimento nacional /
(2008)
Orientador: Egon Bockmann Moreira
O perfil constitucional do Ministério Público de intervençăo fundada no interesse público justificador /
(2008)
Orientador : Sergio Cruz Arenhart
Taxas e tarifas no serviço público
(2008)
A remuneração nos serviços públicos sempre foi assunto que provocou e ainda causa muita divergência na doutrina, alguns estudiosos do Direito Tributário até o presente momento não aceitam a remuneração por tarifa. O objetivo ...
A súmula impeditiva de recursos ŕ luz dos princípios constitucionais /
(2008)
Orientador : Sérgio Cruz Arenhart
Novos horizontes para a administração pública : reflexões sobre a gestão pública brasileira /
(2008)
Orientadora: Angela Cassia Costaldello
Da inaplicabilidade do princípio da insignificância no Direito Penal /
(2008)
Orientador: Luiz Alberto Machado
Tutela inibitória para proteçăo dos direitos sobre a marca /
(2008)
Orientador : Sergio Cruz Arenhart
A funçao jurídica protetiva do estado como instrumento de promoçao da Justiça Social
(2008)
Evidencia a diferença existente entre a assistencia jurídiciária viabilizadora da justiça gratuita e a assistencia jurídica expressa no tema acesso à Justiça. Para tanto, é importante a correta interpretação da expressão ...
A permanente tensăo entre realidade e norma : fundamentos da racionalidade jurídica /
(2008)
Orientador : Ivan Guérios Curi
Açőes afirmativas e cotas raciais na Universidade : uma via de promoçăo da igualdade material /
(2008)
Orientador : Manoel Eduardo Alves de Camargo e Gomes