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Vozes femininas (in)visibilizadas : da (des)assistência estatal às mulheres no âmbito do abortamento sob uma perspectiva decolonial
(2022)
Resumo: A presente pesquisa possui como escopo primordial a análise das construções jurídicas realizadas acerca do controle dos corpos femininos, em especial no que se refere à temática do abortamento. Para isso, foi ...
A política de creche como instrumento de igualdade de gênero
(2020)
Resumo: A presente pesquisa tem por finalidade o estudo da política de creche como um instrumento de igualdade de gênero, ou seja, busca-se entender este serviço como um direito da mulher, para além do direito da criança. ...
Mulheres, conflitos e normatividades : o direito criminal e o feminino nas vilas de Curitiba e Paranaguá (1750-1800)
(2021)
Resumo: A presente pesquisa investiga as mulheres, os conflitos e as normatividades nas vilas de Curitiba e de Paranaguá na segunda metade do século XVIII através de processos crime do juízo secular. A metodologia empregada ...
Turma Nilce Souza Magalhães : feminismo camponês popular e direito insurgente
(2022)
Resumo: O presente trabalho busca estudar a relação entre mulheres, terra e direito a partir da experiência da Turma Nilce de Souza, Turma pelo Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera) na faculdade de ...
Normas internacionais e islâmcas para a proteção dos direitos das mulheres muçulmanas em tempos de islamofobia
(2021)
Resumo: O direito das mulheres de viver com dignidade e a aquisição de sua liberdade tornou-se uma questão importante na era do desenvolvimento global e da democracia. A mulher conseguiu conquistar seu direito formal à ...
Bio, tanato e necropolitização da reprodutividadade : a criação de mundos de dor, terror e morte no mundo das mulheres e sua legitimação pelo sistema punitivo
(2022)
Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo principal analisar como a capacidade reprodutiva da mulher está relacionada a uma racionalidade bio/tanato/necropolítica. Desse modo, para além de uma visão jurídico-política ...
Pelo direito de crescer, saber e ser : as interseccionalidades de gênero e idade na proteção das meninas no sistema interamericano de direitos humanos
(2022)
Resumo: A dissertação busca trazer reflexões acerca da proteção das meninas no Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Por meio de uma lente interpretativa que soma as premissas do feminismo interseccional e do ...