Buscar
Itens para a visualização no momento 1-2 of 2
Juízes criam normas? : objeções à tese de que não há normas antes da interpretação (judicial) da lei
(2023)
Resumo: A criação e a interpretação das normas jurídicas são problemas clássicos e persistentes na Filosofia e na Teoria do Direito. Tais problemas que, em tempos de crise metodológica relevante nas práticas jurídicas, ...
A facticidade como integrante do conceito de norma : repensando a separação dos poderes e a segurança jurídica
(2020)
Resumo: Quais as consequências da adoção de uma teoria da norma pós-positivista, para a metódica jurídica e os ideais de separação dos poderes e segurança jurídica? O principal representante de uma teoria da norma jurídica ...