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Direito à própria imagem e sua proteçăo jurídica /
(2008)
Orientador: Eroulths Cortiano Junior
Parceria público-privada : caracterizaçăo dos tipos legais e aspectos nucleares de seu regime jurídico /
(2008)
Orientadora : Angela Cassia Costaldello
O tempo do processo penal : do discurso da razoabilidade ŕ entropia do tempo esquecido /
(2008)
Orientador : Jacinto Nelson de Miranda Coutinho
Trabalho e pena : o desvelamento do discurso crítico pela penitenciária industrial de Guarapuava /
(2008)
Orientadora : Aldacy Rachid Coutinho
Símbolos e mitos no código de defesa do consumidor : uma análise discursiva /
(2008)
Orientador: Luiz Edson Fachin
Sistema processual penal acusatório e o juiz no processo penal : pressuposto de (in)efetividade /
(2008)
Orientador : Edson Ribas Malachini
Tendęncias do direito penal contemporâneo : uma análise das funçőes e dos limites do direito penal a partir de Ferrajoli e Jakobs /
(2008)
Orientador: Ivan Guérios Curi
Da adoção : categorias, paradigmas e práticas do direito de família
(2008)
O presente trabalho tem o intuito de buscar, através do exercício da investigação científica, o conhecimento científico e crítico, rigoroso e objetivo, nascendo na realidade social e se consolidando nas leis. Procedendo-se ...
Taxas e tarifas no serviço público
(2008)
Resumo: A remuneração nos serviços públicos sempre foi assunto que provocou e ainda causa muita divergência na doutrina, alguns estudiosos do Direito Tributário até o presente momento não aceitam a remuneração por tarifa. ...