O papel da Rede Gestora no planejamento do Corredor da Biodiversidade do Rio Paraná

Abstract

Resumo: A tensão entre as questões ambientais e de desenvolvimento, figurada pelas relações históricas de uso e conservação dos recursos naturais é referência interdisciplinar da presente pesquisa, caracterizada como aplicada e relatada como estudo de caso. A porção sul do Bioma Mata Atlântica e sua transição com o Cerrado brasileiro sustenta uma complexidade de relações sociais e características ambientais singulares que referendam a escolha desse território como base da análise empírica. O processo de planejamento do Corredor de Biodiversidade do Rio Paraná a partir dessa referência territorial foi conduzido pela sua Rede Gestora, a qual buscou diminuir o distanciamento entre Estado e sociedade civil organizada. Analisar a atuação desse arranjo institucional sob a perspectiva da governança territorial foi o objetivo da pesquisa. Os resultados mostram limites e possibilidades que, na medida em que são observados pelos tomadores de decisão, podem qualificar ações de intervenção no sentido de conciliar conservação da diversidade biológica com desenvolvimento social e econômico. Buscar a conectividade de habitas sem alinhamento a estratégias político-institucionais é um desses limites, o qual compromete sua sustentação. Da mesma forma, o aparato administrativo que temos hoje não possui as prerrogativas dialógicas e estruturais para tratar uma política pública de forma transversal e integrada em todas as etapas. Nesse sentido, a Rede Gestora se mostra um instrumento eficaz em promover diálogo e articulação institucional. Seu arranjo criou momentos de reflexão sobre a construção social do território, destacando seu aprendizado sobre a governança. Portanto, o planejamento territorial deve ser encarado de forma processual, sendo capaz de transpor a fragmentação das políticas públicas e as barreiras institucionais que acabam por comprometer a construção de agendas compartilhadas. Palavras-chave: planejamento territorial, corredor de biodiversidade, redes e governança.

Abstract: The tension between environmental and development issues, figured by the historical relations of use and conservation of natural resources is interdisciplinary reference to this research, characterized as applied and reported as a case study. The southern portion of the Atlantic Forest biome and its transition to the Brazilian Savannah holds a complexity of social relations and unique environmental characteristics that endorse the choice of this territory as a base of empirical analysis. The planning process of the Biodiversity Corridor of the Paraná River from that territorial reference was led by its Management Network, which sought to reduce the distance between the state and civil society organization. Analyze the performance of this institutional arrangement from the perspective of territorial governance was the objective of the research. The results show limits and possibilities, as they are observed by decision makers, may qualify intervention actions to reconcile conservation of biological diversity with social and economic development. Search the connectivity of habitats without aligning the political-institutional strategies is one of these limits, which committed their support. Similarly, the administrative apparatus we have today does not have the dialogic and structural prerogatives to address a public policy in a transversal or integrated manner at all stages. In this sense, the Management Network proves an effective tool to promote dialogue and institutional integration. Your arrangement created moments of reflection on the social construction of the territory, highlighting their learning on governance. Therefore, territorial planning should be seen procedurally, being able to overcome the fragmentation of public policies and institutional barriers that end up compromising the construction of shared agendas. Keywords: territorial planning, biodiversity corridor, networks and governance.