Qualidade nas obras públicas : análise comparativa da instrução normativa para avaliações de desempenho

Abstract

Resumo: A Secretaria de Estado de Obras Públicas do Estado do Paraná – SEOP planeja, executa e fiscaliza grande parte das obras e serviços licitados no estado, estas são construídas, reformadas ou melhoradas com dinheiro público. A secretaria tem como função a contratação de projetos, orçamentos de reparos, ampliações e construções, além da execução de levantamentos, avaliações e fiscalização dos serviços executados. Desta forma entende-se que há necessidade de analisar e atualizar a instrução normativa para avaliações de desempenho de qualidade das empresas, para êxito desta normativa, baseada em parâmetros, critérios, conceitos e documentações específicas, para garantir a qualidade dos serviços, evitando obras paralisadas ou inacabadas, pagamentos (medições) indevidos, execução em desacordo com as normas técnicas e falta de qualidade nos produtos e execuções. A finalidade é gerar alguns benefícios como avaliação objetiva baseada em tabela de critérios com conceitos específicos, aumento de qualidade na execução, aplicação de sanções e penalidades pertinentes a cada serviço, além de possibilitar aos fornecedores a identificação de dificuldades e oportunidades de melhora.

Abstract: The State Department of Public Works of the State of Paraná - SEOP, plans, executes and inspect most of the works and services bided in the State, they are built, renovated or improved with public money. The department is responsible for contracting projects, budgets of repairs, expansions and constructions, besides the execution of surveys, assessments and monitoring of services performed. Thus it is understood that there is a need to review and update the normative instruction for performance evaluations of the firm, enterprise or professional person in the business of architecture and engineering, in order to "provide" the supervisor with guidelines, criteria, concepts and specifc documentation to ensure the quality of services, avoiding stalled or unfinished works, inappropriate payments (measurements), execution in violation of technical standards and lack of quality in products and performances. The purpose is to generate some benefits such as objective assessment based on criteria table with specific concepts, increase the quality on implementation, application of sanctions and penalties related to each service, besides allowing the supplier to identify problems and opportunities for improvement.