Determinação de metodologia para quantificação das áreas de uso do solo em imóveis rurais

Abstract

Resumo: O presente estudo pautou-se em um grande imóvel rural localizado no norte do Paraná, pertencente aos municípios de Ortigueira-Pr e Faxinal-Pr que foi invadido pelo MST- Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, nos anos de 2003 e 2005. Por designação do poder judiciário, deverá ser delimitada e quantificada as diversas classes temáticas de uso do solo deste imóvel, bem como avaliar as suas alterações após a data das invasões a fim de calcular a perda patrimonial e os lucros cessantes. A metodologia proposta permitiu reunir e gerar elementos para uma rotina de procedimentos para poder classificar e quantificar as classes temáticas na época pré-invasão e na época pós-invasão. Foram adquiridas imagens de satélites tempestivas a estes dois momentos e fazendo-se valer de técnicas de sensoriamento remoto e de geoprocessamento é possível elaborar um laudo pericial, relatando ao poder judiciário os danos ocorridos, tanto no que se refere aos fatores econômicos como os relacionados às questões ambientais. Para isso, foi necessária a busca das técnicas adequadas para criação de uma base de dados geográficos e de processamento digital de imagens de satélite, entre elas: tratamento, georreferenciamento e classificação. Além disso, foram criados gráficos visualizadores da percentagem de ocupação de cada classe temática e a sua respectiva variabilidade provocada ao longo da ocupação pelos invasores. Com esta poderosa ferramenta torna-se possível criar peças técnicas incontestáveis, que auxiliaram enormemente ao judiciário no momento de proferir a sentença final do processo indenizatório. Além de proporcionar ao profissional responsável pelo levantamento de dados no imóvel uma forma precisa e bastante segura de relatar os fatos e quantificar as perdas econômicas e ambientais