Estratégia agroflorestal para a recomposição de áreas de reserva legal em assentamentos de reforma agrária : um estudo de caso no Pontal do Paranapanema, São Paulo

Abstract

Resumo: O Pontal do Paranapanema, extremo oeste do estado de São Paulo, é conhecido em todo o Brasil devido os conflitos pela posse de terra, protagonizados pelo MST – Movimentos dos trabalhadores rurais sem terra - que transformou significantemente a paisagem da região, onde atualmente, observam-se pequenas ilhas de assentamentos rurais imersos numa matriz de grandes pastagens. O Código Florestal prevê que esses assentamentos, assim como qualquer propriedade rural, devam manter 20% de sua área com cobertura vegetal arbórea. Essa área, conhecida como Reserva Florestal Legal, deve ser restaurada, caso não exista. Assim, esta pesquisa se desenvolveu no assentamento Santa Zélia, município de Teodoro Sampaio, São Paulo, numa área de 15 hectares de Reserva Legal. Seis famílias deste assentamento foram responsáveis pela restauração da área, através de módulos agroflorestais temporários implantados pelo ITESP (Instituto de Terras do Estado de São Paulo) e IPE (Instituto de Pesquisas Ecológicas). Duas etapas foram traçadas para este estudo. A primeira para análise da comunidade florestal plantada na área e a segunda para análise econômica das culturas agrícolas consorciadas com as espécies florestais. Para tanto, foram instaladas 22 parcelas de 20 x 30 metros para levantamento florístico e fitossociológico de toda a área, composta apenas por espécies nativas. Quatro espécies foram selecionadas para avaliação de seu crescimento em altura e diâmetro em cada módulo, sendo elas Anadenanthera colubrina, Myracrodruon urundeuva, Peltophorum dubium e Zeyheria tuberculosa, a fim de se avaliar se o consórcio com culturas agrícolas oferece empecilho ao crescimento dessas espécies florestais Também foi aplicado um questionário para as seis famílias envolvidas neste processo, para sua caracterização socioeconômica e levantamento de todos os custos e receitas geradas na área de Reserva Legal com a produção agrícola das entrelinhas do sistema. A análise florística mostrou que o plantio tem número adequado de espécies, de acordo com a Resolução SMA-SP/21 e é condizente com o bioma no qual está inserido (Floresta Estacional Semidecidual). Quanto ao crescimento em altura das quatro espécies florestais, não houve diferença estatística entre os seis módulos, mostrando que o manejo diferenciado não prejudicou o crescimento. Já o crescimento em diâmetro foi igual apenas para Zeyheria tuberculosa. Para as análises econômicas, dois indicadores foram utilizados: VPL e RB/C. Por se tratar de um assentamento rural, as famílias envolvidas não custearam as despesas iniciais (preparo do terreno e aquisição das mudas). Dessa forma, a análise deste cenário mostrou valores positivos destes indicadores para quatro das seis famílias analisadas. A extrapolação dos dados para análise da viabilidade deste método na recomposição de áreas de Reserva Legal com a inclusão das despesas iniciais, mostrou valores negativos para todas as famílias analisadas. Os resultados obtidos permitem concluir que o consórcio agroflorestal pode ser um instrumento interessante na recuperação de áreas de Reserva Legal em propriedades rurais quando existem subsídios para este fim. Mostraram ainda que o sucesso econômico deste método está diretamente ligado ao manejo e dedicação à área para produção agrícola, e que esta não é prejudicada pelo crescimento das espécies florestais na fase inicial de seu desenvolvimento.

Abstract: The Pontal of Paranapanema, extreme west from São Paulo State, is a well known region in Brazil due mainly to the land conflicts, mobilized by the MST (Movement of Landless Rural Workers). It notably has changed the local landscape, where currently is possible to observe small islands of human rural settlements immersed in a matrix of wide cattle pastures. The Forest Code foresees that these settlements, as well as any rural property, must keep 20% of its area covered by natural vegetation. This area, so-called Legal Reserve, must be restored if their original vegetation had been removed or impacted. Thus, this research was carried out in Santa Zelia Settlement, in the city of Teodoro Sampaio, São Paulo, located into 15 hectares of Legal Reserve area. Six families of this Settlement had been responsible by restoration of the area, through temporary agroforest modules implanted by ITESP (Land Institute of the State of São Paulo) and IPE (Institute of Ecological Researchs). Two stages were drawing for this study. The first one focus the analysis of the forest community that exists in the area, and the second one approaches the economic analysis of crops cultivated in association with tree species. First of all, it was been installed 22 parcels of 20 x 30 meters for floristic and phytosociological survey in the total area, composed only for native species. Four tree species – Anadenanthera columbrina, Myracrodruon urundeuva, Peltophorum dubium and Zeyheria tuberculosa -, were selected in the modules for assessment of its height and diameter growth. This analysis allowed to evaluate if the association with crops offers rinks to the natural growth of these tree species. To complete the data collect, questionnaires were applied to six families involved in this process for socioeconomic diagnosis and survey of all the costs and incomes generated into the Legal Reserve area trough agricultural production. The floristic analysis showed that the modules has an adequate number of tree species, in according to SMA-SP/21 Resolution, and fits with the biome in which this inserted (Semi deciduous Tropical Forest). About the height growth of the four tree species, no statistic difference was found between the six modules, showing that the differentiated management doesn’t cause damages to the natural growth. In other hand, the diameter growth was similar only for Zeyheria tuberculosa. For the economic analysis, two indicators were used: VPL and RB/C. For if dealing with an rural settlement, the involved families no had defrayed the initial expenditures (preparation of the land and acquisition of the seedlings). So, the analysis of this scenery showed positive values of these indicators for four of the six studied families. The data extrapolation for the viability analysis of this method in the recomposition of Legal Reserve areas, that included the initial expenditures, showed negative values for all the studied families. The obtained results allow concluding that the agroforest association can be, when exist subsidies for this, an interesting instrument to the recuperation of Legal Reserve areas in rural properties. The results still showed that the economic success of this method is directly related to the local management focusing the agricultural production, and that the crops doesn’t suffer damages trough the growth of the forest species in its initial phase of development.