A democracia deliberativa na prática : estudo de caso sobre o conselho diretivo da UFPR Litoral

Abstract

Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar o processo democrático do Conselho Diretivo da UFPR Litoral a luz da teoria deliberativa clássica que foi muito influenciada pela figura do pesquisador alemão Jürgen Habermas. Primeiramente discorro sobre a diferenciação entre dois tipos de racionalidade, a primeira desenvolvida na obra de Max Weber conhecida como "racionalidade instrumental" e a segunda desenvolvida por Habermas recebendo o nomenclatura de "racionalidade discursiva", trago esses duas maneiras de entender as relações sociais em organismos socialmente úteis, pois entendo a diferença desses dois conceitos para a compreensão do objeto analisado na área da Ciência Política. De acordo com essa pequena diferenciação e da importância da racionalidade deliberativa para o compêndio teórico analisado, começo a escrever sobre os principais conceitos da democracia deliberativa, a partir da obra de Habermas e de alguns debatedores brasileiros dessa corrente teórica, elucidando também a questão "esfera pública" e da "sociedade civil" como conjugações conceituais importantes para a presente teoria. Com esses dados teóricos passo a discutir a relação entre a teoria e a prática desse modelo democrático apresentando a metodologia utilizada para a análise empírica e qualitativa do Conselho Diretivo da UFPR Litoral. É importante ressaltar as entrevistas semi-estruturadas feitas com 18 membros do Conselho Diretivo e a observação de caráter etnográfica das reuniões desse espaço de debate e deliberação como ferramentas dessa análise. Faço também uma pequena compilação analítica dos principais aspectos legais sobre a autonomia universitária presentes na Constituição Federal e na Lei de Diretrizes e bases da educação, com o intuito de organizar minimamente a argumentação sobre esse caráter da política pública estudada. Com isso o próximo passo foi argumentar a importância do processo de institucionalização, deliberação e participação política do Conselho Diretivo em questão para o presente estudo de caso, a partir de uma série de variáveis independentes de três dimensões teóricas propostas por Claudia Feres Faria e Uriella Ribeiro no estudo de arenas políticas importantes para as áreas das políticas públicas brasileiras que seriam: a) "Dimensão Desenho Institucional" organizada a partir das variáveis "arcabouço institucional e funcionamento", "condições de participação", "discussão" e "deliberação"; b) "Dimensão Contexto" onde encontramos as variáveis "associativismo civil" e "conformação dos grupos políticos" e c) "Dimensão Política", a partir das variáveis "representação" e "participação" com o intuito de gerar o "Índice de Democracia Deliberativa" do Conselho Diretivo em questão.