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Responsabilidade civil pelo rompimento das tratativas negociais : perspectivas da tutela da boa-fé
(2005)
O presente trabalho tem como escopo analisar a chamada responsabilidade civil pré-contratual sobre o enfoque do direito civil-constitucional. Para tanto se faz uma análise do contrato frente aos princípios contratuais, em ...
Responsabilidade civil pré-contratual : a responsabilização pela ruptura das negociações contratuais
(2005)
O presente trabalho visa apresentar a responsabilidade pré-contratual como uma espécie distinta dentro da teoria geral da responsabilidade civil (sui generis), delineando suas características básicas, fundamentos, natureza ...
Dano moral : crítica sobre os critérios jurisprudenciais e doutrinários de avaliação do dano à pessoa humana visando uma correta tutela sob a ótica civil-constitucional
(2005)
Inobstante a nascente pesquisa que cerca o chamado dano moral, tal matéria ainda carece de melhor aprofundamento do seu estudo, através de sistematização para sua correta compreensão e tutela. Para tanto, três grandes ...