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Duelo de práticas : a cultura inquisitória impede que o Ministério Público Brasileiro cumpra sua função constitucional na persecução penal?
(2019)
Resumo : Ao analisar as reformas processuais penais ocorridas na América Latina, verifica-se, inicialmente, que – a despeito dos avanços terem ocorrido em diferentes graus ao passar do tempo – tiveram início em momentos ...