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As cláusulas gerais no processo civil e sua interpretação em conformidade com os direitos fundamentais
(2009)
Neste trabalho estudou-se a utilização das cláusulas gerais enquanto técnica legislativa também empregada no processo civil. Analisou-se primeiramente a estrutura da norma jurídica, diferenciando-se o texto da lei e o ...
A motivação no processo civil : do formalismo à tutela de direitos fundamentais
(2016)
Resumo: Um processo civil e direito sob a plenitude da lei pela simples aplicação, silogismo judicial e lógica dedutiva, seguindo uma divisão de poderes na qual previa um juiz "boca da lei": assim era o formalismo processual, ...
A tensão entre os princípios fundamentais do contraditório e da celeridade processual em face do artigo 285-A do código de processo civil
(2007)
A recente lei 11.277/2006,que veio com o condão de alterar m parte a disciplina instituída pelo legislados para as hipóteses de indeferimento liminar da petição inicial,criou polêmica n doutrina e nos tribunais,especialmente ...