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A conduta da administração e o dever de informação na adoção de medidas societárias de defesa em casos de hostile takeovers
(2019)
Resumo : O trabalho tem por objetivo desenvolver uma análise da conduta da administração e
seu dever fiduciário de informação na adoção de técnicas de defesa contra aquisições hostis de controle. Primeiramente será abordado ...
Exclusão de acionista por falta grave nas sociedades anônimas
(2019)
Resumo : O trabalho tem por objeto a análise da aplicação e pertinência da exclusão de sócio por falta grave no âmbito das sociedades anônimas, como forma de resolução dos conflitos de interesses internos entre sócio e ...
A racionalidade adjacente aos instrumentos de proteção da companhia aberta contra oferta pública de aquisição hostil
(2019)
Resumo : Tem-se previsão, no ordenamento jurídico brasileiro, das ofertas públicas de aquisição (OPA), especialmente aqueles que visam à alienação de controle, por meio da qual um adquirente interessado na companhia realiza ...
Golden shares : um estudo sobre o surgimento e utilização no Brasil
(2019)
Resumo : O presente trabalho procura compreender o surgimento do instituto das golden shares na Europa, a incorporação na legislação brasileira e utilização nas empresas provenientes de desestatização. O estudo do tema ...