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A teoria criminológica da pena : fundamentos ideológicos e materiais do direito penal nas sociedades capitalistas contemporâneas
(2009)
O direito penal é técnica de controle social que define crimes, comina penas e prevê medidas de segurança, para constituir o centro do programa oficial de política penal do Estado para o controle social do crime e da ...
A responsabilidade criminal da pessoa jurídica
(2007)
O presente trabalho busca demonstrar a importância crescente que tem sido experimentada pelas pessoas morais e os efeitos desse crescimento no âmbito jurídico, sendo enfatizados os aspectos referentes ao Direito Penal. ...
Uma análise da função preventiva especial positiva da pena adotada no Brasil à luz da criminologia crítica e radical
(2007)
A função preventiva especial positiva da pena, que se baseia na concepção de crime como "anomalia individual" e de pena como "tratamento curativo", se traduzindo pela finalidade de reeducar, reformar, corrigir, ressocializar ...
Teoria criminológico-crítica dos substitutivos penais
(2008)
Teoria criminológico-crítica dos substitutivos penais encerra a aplicação do método científico desenvolvido por criminólogos críticos, associado ao método genealógico presente na obra de Michel Foucault, para promover a ...