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Encarceradas: a mulher em face do poder punitivo do Estado
(2014)
Resumo: Este trabalho, pautado na criminologia crítica e sob uma perspectiva feminista, busca analisar o cárcere feminino e as condições a que são submetidas as mulheres encarceradas. O percurso inicia-se com uma compreensão ...
Drogas : criminalização e marginalização
(2014)
Resumo: A questão das drogas, tal como vista nos dias atuais, cujo discurso oficial busca, através da repressão, a redução do consumo de substâncias tidas como proibidas, surgiu apenas no início do século XX. Desde então, ...
"Bandido bom é bandido morto" : a polissemia por detrás (e à frente) da prática dos linhamentos
(2014)
Resumo: Procurou-se evidenciar os múltiplos significados que envolvem a prática dos linchamentos, forma de justiçamento sumário realizada no âmbito privado e que prescinde da análise de culpa do suposto agente criminoso. ...
Construções e desconstruções da figura de traficantes [e usuários] de drogas a partir da dogmática penal e da criminologia crítica
(2014)
Resumo: Neste trabalho parte-se do pressuposto que a criminalização das condutas de uso, posse e comércio de drogas ilegais, produz uma extensa lesividade aos direitos e garantias constitucionais dos indivíduos por ela ...
Guerra à pirataria : os impactos da repressão penal nas violações de direitos autorais
(2014)
Resumo: O presente trabalho busca fazer uma análise da tutela penal aos direitos autorais e os impactos que esta possui no âmbito social. Para tanto, faz um resgate histórico do surgimento dos direitos de autor como um ...
Política criminal de drogas
(2014)
Resumo: O presente trabalho se destina a refletir sobre a política criminal de drogas. Para abranger essa temática, primeiramente será exposto o ponto de vista histórico, ou seja, será apresentada a histórica relação dos ...
Política criminal de drogas no Brasil : uma análise sobre sistema penal, seletividade e mídia
(2014)
Resumo: O presente trabalho analisa a política criminal de drogas no Brasil a partir do histórico da legislação penal temática, bem como de discursos e outros temas político-criminais correlatos. Parte-se das definições ...
O negro, o racismo, a exclusão social e a relação dos estigmas com a seletividade do sistema penal
(2014)
Resumo: Raça, racismo (individual, social, cultural e institucional), estigmatização, discriminação, exclusão social, minorias, o negro, políticas estruturais, teoria geneticista, biológica, Estado moderno. Relações ...
Identificação criminal : reflexões críticas sobre o poder punitivo
(2014)
Não inclui resumo