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A ideologia do discurso proprietário frente à função social
(2013-07-12)
O presente trabalho visa desvelar a forma pela qual a propriedade moderna foi legitimada, bem como a ideologia e os interesses que estão por detrás desta legitimação e como esta propriedade se tornou princípio de oganização ...
A função social da posse e a proteção do possuidor não proprietário
(2013-07-11)
O presente trabalho tem como objetivo investigar a questão da função social da posse, partindo inicialmente da conformação dos institutos da propriedade e da posse no Brasil, depois analisando a história e as teorias acerca ...
Usucapião urbana em áreas de mananciais : ponderação entre o direito fundamental à moradia e o direito fundamental ao meio ambiente.
(2008)
Neste trabalho, pretende-se analisar a admissibilidade da usucapião urbana em áreas de mananciais e os limites ao seu reconhecimento. O objetivo central do estudo é tratar do conflito existente entre o direito fundamental ...