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Diálogos entre agrobiodiversidade e agroecologia para a efetivação de direitos fundamentais
(2022)
Resumo: O presente artigo aborda a agrobiodiversidade, biodiversidade decorrente do cultivo de espécies selecionadas, domesticadas e conservadas pelas sociedades humanas, como fator fundamental para a promoção de direitos ...
Canetada para passar a boiada : o uso dos decretos no governo Bolsonaro como instrumento de erosão constitucional na área ambiental e o controle do Supremo
(2023)
Resumo: A presente pesquisa buscou investigar e analisar as ações de desmonte praticadas no governo de Jair Bolsonaro, ocorridas por meio da expedição de decretos presidenciais, no que tange à área ambiental, a fim de se ...