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A tutela penal patriarcal e o paradoxo do feminismo punitivista
(2015)
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo analisar os possíveis benefícios e os reais riscos do uso do direito penal como instrumento de luta contra a violência e a desigualdade de gênero. Para tanto, mostrou-se ...
A mídia de massa e a expansão do direito penal : uma abordagem contemporânea a partir da realidade brasileira
(2015)
Resumo: O Brasil experimenta, atualmente, a ampliação da cultura punitiva. Tal crescimento é verificável quando analisamos o encarceramento cada vez maior de pessoas, a criação de leis que ampliam o rol de crimes e a ...
Limites técnico-jurídicos da detração penal
(2015)
Resumo: Não é nova a ideia de que os gravames sofridos antes do trânsito em julgado da sentença penal condenatória devam ser, de alguma forma, compensados, quando da superveniência dessa decisão. Feita a devida leitura de ...
A antecipação do direito penal nos crimes de perigo abstrato : requisitos à legitimidade da técnica de tipificação
(2015)
Resumo: O presente trabalho pretende demonstrar a complexa problemática que circunda a utilização da técnica de tipificação penal de perigo abstrato, tendo em vista a ampla influência das características da sociedade de ...
Three strikes and you're out : análise e possibilidades da legislação californiana
(2015)
Resumo: O presente estudo é norteado pelo conceito de "three strikes and you’re out", com foco em sua técnica de aplicação na legislação Californiana e nas questões relativas à reincidência com análise de dados comparativos ...
Uma análise sobre a construção da loucura baseada nos relatos de Daniela Arbex sobre o manicômio de Barbacena
(2015)
Resumo: "A Sucursal do Inferno", assim ficou conhecido o Colônia, um dos maiores hospícios do Brasil, através de reportagem que ganhou matéria de destaque na revista O Cruzeiro nos anos 60. Infelizmente, por estas e outras ...
Do isolamento à reinserção social : o exemplo trazido pelo estado de Minas Gerais no tratamento dos portadores de doença mental envolvidos em injustos penais
(2015)
Resumo: A presente monografia tem como objetivo demonstrar os benefícios que a implantação de uma política de atenção integral traz aos portadores de transtornos metais que cometem injustos penais. Para tanto, serão estudadas ...
Da necessária atualização legislativa dos crimes eleitorais : uma abordagem sobre o tema no anteprojeto do código penal
(2015)
Resumo: A legislação sobre crimes eleitorais atualmente é extremamente caótica: há mais de oitenta tipos penais, previstos nos mais diferentes diplomas legislativos. Se este panorama não fosse o suficiente, diversas condutas ...
Os delitos de posse e a função negativa do conceito de ação
(2015)
Resumo: Os delitos de posse vêm sendo cada vez mais presentes e aplicados nos ordenamentos jurídico-penais. É mais do que evidente que essa técnica de tipificação se apresenta como uma das manifestações da expansão do ...