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Dostoiévski e a punição
(2019)
Resumo : O presente trabalho objetiva apresentar algumas das relações existentes entre o direito, a literatura e a psicanálise. Norteando-se pelas obras de Fiódor Mikhailovitch Dostoiévski, bem como parte de sua biografia, ...
Máfias italianas e o Primeiro Comando da Capital : paralelos à luz do pacote anticrime
(2019)
Resumo : Tanto as Máfias Italianas quanto o Primeiro Comando da Capital (PCC) são fenômenos criminais extremamente complexos e peculiares, sobretudo em decorrência das particularidades históricas, sociológicas, criminológicas, ...
O aborto no direito penal brasileiro : uma análise criminológica da regulamentação estatal dos corpos femininos a partir do Martelo das Feiticeiras
(2019)
Resumo : A perseguição às bruxas entre os séculos XV a XVIII, cujas bases estão codificadas no Malleus Maleficarum, o manual dos inquisidores para a identificação e punição da bruxaria, buscava, através da sistemática ...