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O papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos na proteção do direito da criança : uma análise a partir do caso empregados da fábrica de fogos em Santo Antônio de Jesus e seus familiares vs. Brasil
(2023)
Resumo: A partir do julgado sobre o caso do incidente da Fábrica de Fogos em Santo Antônio de Jesus, o presente trabalho tem por objetivo analisar o papel da Corte Interamericana de Direitos Humanos na proteção do Direito ...
Interpretação e contraditório : as associações e o mínimo existencial nos direitos fundamentais
(2023)
Resumo: O presente trabalho relaciona os conceitos de interpretação jurídica, contraditório, associações e mínimo existencial como instrumentos encontrados e produzidos nas discussões do meio jurídico brasileiro para a ...
Levantamento bibliográfico do potencial uso de Mopane Worm (Gonimbrasia belina Westwood, 1849 – Lep: Saturniidae)
(2023)
Resumo: Este trabalho tem como objetivo fazer um estudo de revisão da literatura relacionada à espécie Gonimbrasia belina Westwood, 1849 - Lep: Saturniidae, criando uma fonte de informações que agrupa, de forma organizada, ...
Paralelos entre a inteligencia artificial e a pessoa juridica na seara penal : um estudo de caso da inteligência artificial
(2023)
Resumo: O presente trabalho visa examinar se há paralelos entre a responsabilidade penal da pessoa jurídica e uma eventual responsabilidade penal da inteligência artificial, motivado pela crescente independência dessa ...
A execução específica do contrato preliminar : intersecções entre direito material e processual
(2023)
Resumo: A temática relativa à execução específica do contrato preliminar demanda profunda intersecção entre direito material e processual. Se por um longo período, a admissão de execução específica do contrato preliminar ...
Blockchain e segurança jurídica : intersecções entre tecnologias de consenso e o direito
(2023)
Resumo: A presente pesquisa desdobra-se da hipótese de que o estudo acerca das novas tecnologias de consenso e confiança sugerem incontornáveis implicações jurídicas. O desenvolvimento de protocolos descentralizados e ...
A definição e as formas de direito em Stutchka
(2023)
Resumo: O presente trabalho refere-se ao estudo de outras formas de concepção e entendimento a respeito do direito e do fenômeno jurídico dentro das sociedades. Mais especificamente, aborda o jurista soviético Piotr Stutchka ...
Turismo pedagógico através da interpretação ambiental na trilha da gralha azul, floresta nacional de Assungui, Campo Largo (PR)
(2023)
Resumo : A Flona de Assungui é uma unidade de conservação de uso sustentável que tem bastante relevância regional para o município de Campo Largo, além de ter uma concentração significativa de Floresta nativa de Araucária. ...
Os dispute boards no direito brasileiro : uma análise do caso da linha 4 amarela do metrô de São Paulo/SP
(2023)
Resumo: O incentivo aos métodos adequados de solução de conflitos no direito brasileiro permitiu a entrada de um "recente" mecanismo utilizado nos grandes contratos de infraestrutura, os quais contavam com muitas problemáticas ...
Desenvolvimento e produção de óleo essencial de Melaleuca alternifolia Cheel após ferimento mecânico e em diferentes épocas de colheita
(2023)
Resumo: Para aumentar a produtividade e qualidade do óleo essencial de Melaleuca alternifolia Cheel é necessário buscar estratégias silviculturais alternativas que possam impactar a produção vegetal com desenvolvimento do ...