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Coisa julgada à luz do código de processo civil de 2015
(2016)
Resumo: Movido pelo advento do Código de Processo Civil de 2015, o presente trabalho dedica-se ao estudo das principais alterações trazidas pelo novo Código na formação e compreensão da coisa julgada. Para tanto, parte-se ...
Coisa julgada sobre questão prejudicial : a eficiência entre a segurança jurídica e a liberdade das partes
(2018)
Resumo: O presente estudo tem por escopo analisar as consequências da coisa julgada sobre a resolução de questão prejudicial em três aspectos essenciais: eficiência processual, segurança jurídica e liberdade das partes. ...
Prejudicialidade e limites objetivos da coisa julgada no novo CPC
(2017)
Resumo: O presente trabalho refere-se ao estudo das questões prejudiciais e dos limites objetivos da coisa julgada no Código de Processo Civil de 2015, bem como à verificação de sua efetividade prática. A metodologia ...
Os limites objetivos da coisa julgada no CPC/2015 : análise comparativa a partir da doutrina do collateral estoppel
(2018)
Resumo: O presente trabalho monográfico trata dos novos limites da coisa julgada, em seu aspecto objetivo, a partir da disciplina do instituto no Código de Processo Civil de 2015. Parte-se da análise do trato das estabilidades ...
A relativização da coisa julgada no processo civil brasileiro
(2009)
O presente trabalho de monografia tem por finalidade explanar um tema relevante dentro prática processual civil forense: a relativização da coisa julgada. Utiliza a lei, a doutrina e a jurisprudência como fonte de pesquisa ...