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O indevido aproveitamento econômico da imagem do empregado em campanhas publicitárias do empregador
(2004)
Inicialmente demonstramos que os direitos personalíssimos são, mais do que qualquer outros, merecedores de proteção porque afetam os valores mais preciosos do ser humano. neste trabalho dá se relevância mais precisamente ...
Dano biológico : uma análise comparativa entre o direito italiano e o direito brasileiro
(2022)
Resumo: O presente trabalho visa apresentar um estudo sobre o dano biológico. Realizou-se uma análise comparativa entre as doutrinas e as jurisprudências do Brasil e da Itália. O estudo, em um primeiro momento, pautou-se ...
Dano existencial no direito do trabalho
(2015)
Resumo: Responsabilidade e dano sempre estiveram juntos. Da antiguidade ao presente. Porém, nos últimos séculos, acontecimentos, principalmente, históricos fizeram com que a dignidade da pessoa humana fosse valorizada. Com ...
O dano social nas relações consumeristas
(2015)
Resumo: O dano social é um novo dano civil, característico da hipermodernidade e da sociedade de hiperconsumo do século XXI, que afeta principalmente o âmbito consumerista. É pertencente à esfera extrapatrimonial, mas não ...
Reflexões sobre responsabilidade civil : repensando a culpa
(2010)
A responsabilidade civil enfrenta, no momento presente, uma crise doutrinária e legislativa. Os pressupostos tradicionais da responsabilidade civil sofrem um constante ataque doutrinário, ante a insuficiência de resolverem, ...
O dano moral e sua aferição econômica
(2013-07-01)
O dano moral faz-se instituto que tem aguçado o ânimo de pesquisa de muitos pensadores na seara jurídica. O presente trabalho, embebido nesta temática visa analisar a quantificação dos danos morais. Não se ousa esgotar as ...
Acidentes de trabalho e doenças ocupacionais
(2007)
O presente trabalho tem como objetivo tratar de acidentes de trabalho e de doenças ocupacionais,te cuja relevância se constata em resultados de estatísticas divulgados pela OIT,que denunciam elevado número de óbitos caudados ...