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O avanço do conceito de "ideologia de gênero" como retrocesso aos direitos humanos das mulheres : uma análise a partir da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
(2023)
Resumo: A presente pesquisa procurou investigar como se deu a ascensão do uso da "ideologia de gênero" por frentes conservadoras como forma de frear avanços relacionados aos direitos humanos das mulheres no âmbito nacional, ...
A expansão da categoria de sujeito de direito internacional pela capacidade de postulação em diferentes cortes de proteção de direitos humanos
(2023)
Resumo: O presente trabalho tem por intenção a análise de uma expansão da categoria de Sujeito de Direito Internacional Público pela capacidade de postulação em diferentes cortes de proteção de Direitos Humanos. Através ...
O aborto à luz do constitucionalismo feminista : uma análise a partir da igualdade, interseccionalidade e comparatividade
(2022)
Resumo: O presente estudo, alicerçado em bases epistemológicas desenhadas pelo constitucionalismo feminista, propõe uma leitura do fenômeno do aborto a partir de um prisma de gênero, visando construir caminhos práticos e ...
A (in)eficácia de normas no combate ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil
(2023)
Resumo: A presente monografia tem por justificativa, na medida em que, diante da existênciade um sistema jurídico que propõe um sistema democrático baseado na perspectiva dos direitos humanos, o número expressivo de ...
O tratamento jurídico conferido aos imigrantes venezuelanos no Brasil em 2020
(2021)
Resumo : A imigração venezuelana é a maior crise de refugiados já observada na região das Américas. Com a pandemia de 2020, a mobilidade dos imigrantes foi afetada em razão do fechamento das fronteiras. A vulnerabilidade ...
Homeschooling : a tendência privatista e seus impactos sobre a política de educação inclusiva no Brasil
(2022)
Resumo: A Constituição Federal de 1988 declara a educação como direito social fundamental, inovando ao determinar o seu acesso como direito das pessoas com deficiência (PCD). Desde sua promulgação, o direito brasileiro ...
Liberdade de expressão política : democracia, antidiscriminação e direitos humanos
(2021)
Resumo : A presente monografia pretende apresentar o conceito de liberdade de expressão política como um instrumento de construção democrática e procedimento de análise jurídica, em consonância aos parâmetros estabelecidos ...
A consolidação democrática como luta pela vida digna : diálogos entre o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o Brasil na defesa de uma democracia substantiva
(2022)
Resumo: Nesta pesquisa se busca compreender de que forma o Sistema Interamericano de Direitos Humanos e o ordenamento jurídico brasileiro lidam com o fenômeno da democracia, levando em consideração de quais formas o diálogo ...
A agricultura urbana como meio de garantia de direitos fundamentais e humanos : a busca por cidades sustentáveis
(2021)
Resumo: O crescimento desordenado das cidades trouxe consigo uma multiplicidade econômico-ambiental e política-cultural da qual resultou em prejuízos nas esferas sociais-econômicas, ambientais e políticas. Diante deste ...
A desigualdade de gênero acentuada em tempos pandêmicos : a violência doméstica e familiar contra as mulheres durante a pandemia da COVID-19
(2023)
Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar as violações de direitos humanos, especificamente contra as mulheres no ambiente doméstico e familiar, durante a pandemia do coronavírus, declarada como tal pela OMS (Organização ...