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Entre conciliação e coletivização : uma problematização sobre o enfrentamento dos problemas do judiciário trabalhista
(2015)
Resumo: Diante dos problemas de congestionamento que enfrenta, o judiciário trabalhista aderiu, desde 2006, ao "Movimento pela Conciliação", criado pelo Conselho Nacional de Justiça. No entanto, uma política de incentivo ...
Redução da jornada de trabalho : uma análise construída sob o viés do trabalho decente
(2013)
Resumo: O trabalho é o eixo da sociedade como a conhecemos, a qual se desenvolve baseada no modo de produção capitalista, fruto de relações de troca desenvolvidas entre classes antagônicas. O Direito do Trabalho desenvolveu-se ...
Terceirização e precarização do trabalho
(2016)
Resumo: O uso da terceirização consiste no repasse de atividades acessórias da empresa para outros empreendimentos supostamente especializados, prometendo tornar aquelas menores e mais eficientes, cortando gastos e permitindo ...
Quanto vale a sua entrega? : um webdocumentário sobre a precarização de direitos trabalhistas dos entregadores por aplicativos
(2022)
Resumo : Este Trabalho de Conclusão de Curso em Jornalismo aborda os desdobramentos da uberização, fenômeno que mudou as formas de obtenção de renda e popularizou a terceirização. Entregadores de comida e mercadorias que ...
A presença da mulher no direito trabalhista : uma análise das mudanças históricas do papel feminino no mercado de trabalho
(2013)
Resumo: O presente trabalho busca compreender qual a relação entre o papel social atribuído às mulheres e a legislação regulamentadora do Direito do Trabalho no Brasil, de modo a ligar a conjuntura na qual as normas foram ...
Direito à intimidade e poder diretivo do empregador
(2013-07-12)
A presente monografia tem como objetivo principal analisar o monitoramento do correio eletrônico do empregado à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e do direito à intimidade. Para tanto se utilizará do método ...
A terceirização ilícita como instrumento de precarização do trabalho na construção civil
(2012)
Resumo: O presente trabalho trata da terceirização como instrumento de precarização do trabalho na construção civil. No primeiro capítulo, procura-se situar a terceirização como produto da evolução dos sistemas de gestão ...
Terceirização e direito do trabalho : a liberdade de iniciativa em face do valor social do trabalho
(2016)
Resumo: A terceirização de trabalhado ganhou força no Brasil, nas últimas três décadas, sob a crença de que pode otimizar a produção de capitais e a especialização das atividades da empresa, reduzindo seus custos. Todavia, ...
Trabalhador portuário avulso - TPA : evolução histórica e legislativa, alcance constitucional e inovações introduzidas pela lei de modernização dos portos
(2004)
Esta monografia pauta-se por uma tentativa de buscar solução para controvérsias circunscritas ao âmbito da justiça do trabalho, no que concerne aos direitos aventados aos trabalhadores avulsos após o advento da ...
O instituto legal do teletrabalho e a (des)proteção no home office durante a pandemia da covid-19
(2021)
Resumo : A Reforma Trabalhista de 2017 trouxe, como uma das mais discutidas novidades acrescentadas à CLT, a regulação do regime de teletrabalho, o qual suscita vários questionamentos, baseados especialmente no fato deste ...