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(In)aplicabilidade de institutos do código de processo civil pós reforma trabalhista : incidente de desconsideração da personalidade jurídica e prescrição intercorrente
(2019)
Resumo : A Lei 13.467/2017, mais conhecida como Reforma Trabalhista promoveu uma
atualização na aplicação do direito comum, destacando-se o CPC, que passou a ser fonte subsidiária do direito do trabalho, sem a restrição ...
Dessubjetivação de classe e a dinâmica interventiva do estado nas relações de trabalho : análise crítica da reforma trabalhista de 2017
(2017)
Resumo: A Reforma Trabalhista de 2017-Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017- aprovada pelo governo pós impeachment da presidenta eleita Dilma Rousseff pretende romper com os paradigmas atuais do Direito do Trabalho, em ...
Reforma trabalhista : uma análise da precarização dos direitos sociais com base no modelo da Espanha
(2018)
Resumo: Sob uma perspectiva materialista-histórica, o artigo visa analisar a dimensão dos impactos sociais e jurídicos da reforma trabalhista brasileira em comparação com o modelo de legislação e normatização do trabalho ...
Trabalho e dependência: contribuições de Ruy Mauro Marini para compreensão das relações contemporâneas de trabalho no Brasil
(2022)
Resumo : Este estudo buscou investigar as mudanças recentes na regulamentação das relações de trabalho no Brasil, a fim de evidenciar suas conexões com a condição de subdesenvolvimento e dependência no capitalismo ...
Cooperativa de trabalho e relação de emprego
(2013-07-10)
A presente monografia tem o objetivo de estudar as ferramentas utilizadas pelo Ministério Público do Trabalho, tanto na esfera judicial como extrajudicial, para obstar a fraude aos direitos trabalhistas por meio de ...