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Códigos de conduta e regulação do trabalho : tensões, limites e possibilidades
(2015)
Resumo: A partir da crise dos anos 1970, no contexto da reestruturação produtiva, as empresas se orientaram para a expansão de mercados, consolidando a internacionalização da produção. A dissolução da cadeia produtiva por ...
A terceirização do direito do trabalho
(2015)
Resumo: A prática da terceirização no trabalho vem se expandindo de forma significativa nos últimos anos e desconfigurando a clássica relação de emprego. Com essa expansão surgem diversas controvérsias acerca da prática. ...
Terceirização : da liberdade de contratar à precarização
(2015)
Resumo: O presente trabalho cuida da terceirização como instrumento inerente de precarização do trabalho. A terceirização como técnica de gestão da força de trabalho está amplamente difundida no mundo do trabalho, de maneira ...
A greve geral de 1917 e as conquiestas trabalhistas no ordenamento jurídico brasileiro
(2015)
Resumo: O Direito da Greve foi tido por muito tempo como um ilícito penal, uma afronta aos poderes instituídos, e qualquer movimento ou pessoa que se opusesse ou reivindicasse melhorias na qualidade salarial e no âmbito ...
Cooperativas de trabalho, terceirização e precarização do trabalho
(2015)
Resumo: As cooperativa de trabalho, na modalidade serviços, são sociedades cujo objetivo precípuo é prover trabalho terceirizado, sem vínculo empregatício, a empresas e entes públicos. Em assim fazendo, as cooperativas ...
FGTS e o regime prescricional : uma análise socioeconômica acerca do novo posicionamento do STF
(2015)
Resumo: O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) consolidou-se como um instrumento de fomento econômico e social, assegurando a sua fonte de recursos (os recolhimentos feitos pelo empregador na conta vinculada do ...
Direitos sociais, conjuntura econômica e o princípio da proibição de retrocesso social : a tentativa de regulação da terceirização no Brasil
(2015)
Resumo: O presente trabalho busca estabelecer uma relação entre os direitos sociais, o discurso econômico dominante e o princípio da proibição de retrocesso social, com o objetivo principal de analisar o fenômeno da ...
Entre conciliação e coletivização : uma problematização sobre o enfrentamento dos problemas do judiciário trabalhista
(2015)
Resumo: Diante dos problemas de congestionamento que enfrenta, o judiciário trabalhista aderiu, desde 2006, ao "Movimento pela Conciliação", criado pelo Conselho Nacional de Justiça. No entanto, uma política de incentivo ...
Meio ambiente de trabalho : a insalubridade no direito brasileiro
(2015)
Resumo: O meio ambiente de trabalho salubre é um direito fundamental dos trabalhadores, incumbindo aos empregadores esforços na busca pela sua realização, bem como ao Estado o dever de fiscalizar o cumprimento de normas ...
Trabalho doméstico no Brasil : os reflexos trabalhistas e previdenciários da nova regulamentação
(2015)
Resumo: A Emenda Constitucional nº 72/2013 representou o primeiro passo para a necessária busca de isonomia dos trabalhadores domésticos para com os trabalhadores urbanos e rurais. Conquanto não lhe foram assegurados a ...