Navegação BIBLIOTECA DIGITAL: Trabalhos de Graduação por assunto "Racismo - Brasil"
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A criminalização da homotransfobia pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro e o princípio da legalidade penal : análise a partir da Ação Direta de Incostitucionalidade por Omissão nº 26 e do Mandato de Injunção nº 4.733
(2020)Resumo : O presente trabalho analisa a decisão prolatada pelo Supremo Tribunal Federal no interesse da Ação Direta de inconstitucionalidade por Omissão n. 26 e no Mandado de Injunção n. 4.733, utilizando-se das metodologias ... -
Por um abolicionismo penal antirracista : centralizando a raça no debate abolicionista brasileiro a partir de Angela Davis
(2021)Resumo : O presente trabalho argumenta que o abolicionismo penal no Brasil deve estar aliado à luta antirracista. Para tanto, em um primeiro momento, buscou-se evidenciar, a partir dos instrumentos oferecidos pelo pensamento ...