dc.contributor.advisor | Santos, Juarez Cirino dos | pt_BR |
dc.contributor.other | Universidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito | pt_BR |
dc.creator | Bozza, Fábio da Silva | pt_BR |
dc.date.accessioned | 2025-05-26T19:42:18Z | |
dc.date.available | 2025-05-26T19:42:18Z | |
dc.date.issued | 2005 | pt_BR |
dc.identifier | Enc | pt_BR |
dc.identifier.uri | https://hdl.handle.net/1884/2918 | |
dc.description | Orientador : Juarez Cirino dos Santos | pt_BR |
dc.description | Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduaçâo em Direito. Defesa: Curitiba, 2005 | pt_BR |
dc.description | Inclui bibliografia e notas | pt_BR |
dc.description.abstract | Resumo: O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que a análise do sistema penal deve ser realizada de fora. Percorrendo pelas teorias jurídicas da pena, chega-se à conclusão que, por mais esforços que façam seus elaboradores, nenhuma delas é suficiente para justificar satisfatoriamente a existência da pena criminal. Com fundamentação teórica na criminologia crítica, após o alerta de RUSCHE/KIRCHHEIMER no sentido de que, para se estudar a pena, é necessário despir essa instituição de seu viés ideológico e de suas finalidades jurídicas, analisa-se a pena a partir de suas verdadeiras relações: as relações de produção na sociedade capitalista. Também com a análise de outros autores (ZAFFARONI, NILO BATISTA, GIRINO DOS SANTOS, PASUKANIS) desenvolve-se o trabalho no sentido de se desenvolver uma teoria deslegitimante do sistema penal. E, por fim, partindo-se do fato de que o direito penal existe, e temos que conviver com ele, apresenta-se a proposta de se trabalhar a dogmática penal, especificamente o elemento culpabilidade, de forma diferenciada. | pt_BR |
dc.format.extent | 155f. | pt_BR |
dc.format.mimetype | application/pdf | pt_BR |
dc.language | Português | pt_BR |
dc.relation | Disponível em formato digital | pt_BR |
dc.subject | Direito penal | pt_BR |
dc.subject | Pena (Direito) | pt_BR |
dc.subject | Criminosos | pt_BR |
dc.subject | Criminologia | pt_BR |
dc.subject | Direito | pt_BR |
dc.title | Finalidades e fundamentos do direito de punir : do discurso jurídico ao criminológico | pt_BR |
dc.type | Dissertação | pt_BR |