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dc.contributor.advisorSantos, Juarez Cirino dospt_BR
dc.contributor.otherUniversidade Federal do Paraná. Setor de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direitopt_BR
dc.creatorBozza, Fábio da Silvapt_BR
dc.date.accessioned2025-05-26T19:42:18Z
dc.date.available2025-05-26T19:42:18Z
dc.date.issued2005pt_BR
dc.identifierEncpt_BR
dc.identifier.urihttps://hdl.handle.net/1884/2918
dc.descriptionOrientador : Juarez Cirino dos Santospt_BR
dc.descriptionDissertação (mestrado) - Universidade Federal do Paraná, Setor de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduaçâo em Direito. Defesa: Curitiba, 2005pt_BR
dc.descriptionInclui bibliografia e notaspt_BR
dc.description.abstractResumo: O presente trabalho tem por objetivo demonstrar que a análise do sistema penal deve ser realizada de fora. Percorrendo pelas teorias jurídicas da pena, chega-se à conclusão que, por mais esforços que façam seus elaboradores, nenhuma delas é suficiente para justificar satisfatoriamente a existência da pena criminal. Com fundamentação teórica na criminologia crítica, após o alerta de RUSCHE/KIRCHHEIMER no sentido de que, para se estudar a pena, é necessário despir essa instituição de seu viés ideológico e de suas finalidades jurídicas, analisa-se a pena a partir de suas verdadeiras relações: as relações de produção na sociedade capitalista. Também com a análise de outros autores (ZAFFARONI, NILO BATISTA, GIRINO DOS SANTOS, PASUKANIS) desenvolve-se o trabalho no sentido de se desenvolver uma teoria deslegitimante do sistema penal. E, por fim, partindo-se do fato de que o direito penal existe, e temos que conviver com ele, apresenta-se a proposta de se trabalhar a dogmática penal, especificamente o elemento culpabilidade, de forma diferenciada.pt_BR
dc.format.extent155f.pt_BR
dc.format.mimetypeapplication/pdfpt_BR
dc.languagePortuguêspt_BR
dc.relationDisponível em formato digitalpt_BR
dc.subjectDireito penalpt_BR
dc.subjectPena (Direito)pt_BR
dc.subjectCriminosospt_BR
dc.subjectCriminologiapt_BR
dc.subjectDireitopt_BR
dc.titleFinalidades e fundamentos do direito de punir : do discurso jurídico ao criminológicopt_BR
dc.typeDissertaçãopt_BR


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