Evidências de relação entre governança municipal e qualidade da educação

Abstract

Resumo: A qualidade da educação no Brasil tem sido um tema amplamente discutido devido a sua importância para o desenvolvimento econômico e igualdade. Esse fato pode ser atribuído, entre outras razões, ao reconhecimento que a qualidade da educação pública no Brasil é muito baixa comparada aos demais países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). O objetivo deste trabalho é avaliar o impacto da estrutura de governança dos municípios brasileiros sobre a qualidade da educação no ensino fundamental, medida pelo IDEB 2009. Partiu-se de uma análise fatorial, usando dados do perfil dos municípios brasileiros do IBGE 2009. Verificou-se a estrutura de governança dos municípios, identificando um número menor de variáveis alternativas, não correlacionadas e que, de algum modo, sumarizaram as informações principais das informações originais encontrando os fatores ou variáveis latentes. Em seguida foi usado o método dos mínimos quadrados ordinários para verificar como a nota do IDEB 2009 é afetada pela estrutura de governo de cada município brasileiro. Para corrigir as heterogeneidades não observadas foi o usado o método de bootstrap. O principal resultado encontrado no presente estudo é que, de fato, a estrutura de governança tem impacto positivo no desempenho escolar. Verificou-se que os municípios que tem menores notas no IDEB são os que apresentam uma estrutura de governança mais fraca em relação aos municípios que apresentam maiores notas.