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A participação estatal em empresas privadas como instrumento de regulação da economia
(2018)
Resumo: O presente trabalho tem como propósito a análise da participação estatal em empresas privadas como instrumento de regulação da economia, independentemente do compartilhamento do controle societário com o sócio ...
Nascentes no deserto : pensamento jurídico, regulamentação do trabalho e legislação social no início da república (1889-1916
(2018)
Resumo: A pesquisa se insere dentro do esforço de interpretação da cultura jurídica do trabalho brasileira na passagem do século XIX para o início do XX. O objetivo, em linhas gerais, foi perscrutar as muito profundas ...
Trabalho, saúde mental e sofrimento psíquico : crítica à racionalidade do direito do trabalho
(2018)
Resumo: A presente pesquisa situa-se no campo do meio ambiente do trabalho e volta seu olhar para a saúde mental do trabalhador. O objetivo é descortinar o sofrimento como uma dimensão alheia à doutrina da proteção da saúde ...
Processo estrutural
(2018)
Resumo: O objetivo geral deste trabalho é examinar o fenômeno da adjudicação de litígios complexos ou irradiados. Os objetivos específicos são, em suma, demonstrar a inaptidão do modelo processual tradicional para lidar ...
Uma história da cultura jurídica processual penal brasileira (1930-1945)
(2018)
Resumo: O objetivo desse trabalho é realizar os primeiros apontamentos sobre uma
história da cultura jurídica processual penal brasileira no período entre 1930 e 1945.
Para esse fim, mobilizou-se o método genealógico de ...
Sciencia requentada e debates parlamentares : a cultura jurídica penal brasileira e os debates sobre a pena de morte no Congresso Constituinte de 1890
(2018)
Resumo: A Constituição de 1891 aboliu formalmente a pena de morte no Brasil. Este estudo objetiva analisar aspectos da Cultura Jurídica Penal Brasileira com base nos debates sobre a abolição da pena de morte no Congresso ...