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Identidade cultural como elemento determinante para titulação de terras quilombolas
(2016)
Resumo: A presente tese realiza uma análise pluralista dos saberes e símbolos que compõem o universo dos territórios quilombolas, que não são levados em consideração nos processos de titulação de terras em favor dessas ...
Competência tributária no Estado Federal Brasileiro : possibilidade e limites à instituição, pelos estados-membros, de novas hipóteses de responsabilidade tributária
(2016)
Resumo: O presente estudo tem por objetivo examinar se os Estados-Membros do Estado Federal Brasileiro deteriam competência legislativo-tributária para instituírem novas hipóteses de responsabilidade tributária para além ...
O grito! : dramaturgia e função dos movimentos sociais de protesto
(2013)
Resumo: O objetivo desta tese é o de descrever a dramaturgia e a função dos movimentos sociais de protesto no âmbito da sociedade moderna. As observações realizadas partem do instrumental teórico e metodológico advindo ...
Democracia virtual : reprogramando o espaço público e a cidadania
(2015)
Resumo: A crise experimentada pelo Estado após a consolidação do fenômeno globalizante operou significativas mudanças no direito e, como era de se esperar, na própria democracia. No Brasil, a democracia ressente-se diante ...
Direito, política e consenso : a escolha eficiente de políticas públicas
(2012)
Resumo: A prestação de políticas públicas, cuja finalidade é satisfazer necessidades públicas, é dever do Estado. Para concretizá-las, receitas públicas são requeridas. Devido à escassez de recursos, não pode o Estado ...
O corporativismo no Brasil (1889-1945)
(2010)
Resumo: Dentre os mecanismos instituídos pelo Estado para controlar a classe trabalhadora adotou-se o corporativismo. Esta dissertação analisa as condições de trabalho entre 1889-1945. Discorda-se do discurso dominante ...
Terceirização do trabalho no Brasil, precarização e a vedação do retrocesso social
(2016)
Resumo: A terceirização é uma realidade, hoje, no Brasil: estima-se que de 20% a 25% dos trabalhadores formalmente contratados o são por meio de empresa interposta. O presente trabalho objetiva estudar referida categoria ...
Uma análise da igualdade e seus efeitos no Direito Tributário Brasileiro
(2014)
Resumo: O presente trabalho realiza uma análise da igualdade como adotada na Constituição Federal brasileira e dos seus reflexos no Direito Tributário nacional. A discussão se inicia apresentando os contornos históricos ...
Além da subordinação jurídica no direito do trabalho
(2014)
Resumo: O tabu é forma de manipulação da ansiedade por intermédio de regras do totemismo, respectivamente, instituto e instituição social, das quais se abstrai o controle pela submissão na crença do desconhecido, como no ...
Deus, Diabo e trabalho : doutrina social católica, anticomunismo e cultura jurídica trabalhista brasileira (1910-1945)
(2015)
Resumo: A doutrina social católica e o anticomunismo impactaram na formação da cultura jurídica trabalhista no Brasil. Nesta pesquisa demonstra-se como o princípio cristão da colaboração entre as classes sociais e o combate ...