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A privatização da política educacional brasileira : o papel do movimento pela Base Nacional Comum na ampliação do modelo de governança de Estado
(2022)
Resumo: A presente pesquisa toma como objeto de análise o Movimento Pela Base Nacional Comum (MPBNC, 2020), rede criada em 2013, a qual agrega um conjunto de agentes públicos e privados atuantes no processo de elaboração ...
A reforma do ensino médio : do Projeto de Lei nº 6.840/2013 à Lei nº 13.415/2017
(2021)
Resumo: Este trabalho investiga a trajetória da política de reforma do ensino médio no Brasil empreendido a partir da publicação do Projeto de Lei (PL) nº 6.840, em 2013 até a homologação da Lei nº 13.415, em 2017. O que ...
A garantia do direito à educação na dimensão do acesso à educação no PNE : uma análise da proposta desenhada na Constituição Federal de 1988
(2020)
Resumo: A Constituição Federal de 1988, ao destinar um capítulo para a educação, traça linhas imprescindíveis para uma possível construção de um projeto nacional de educação. Essa pesquisa considera a carta magna como ...
Trajetórias escolares dos estudantes vinculados do Programa Bolsa Família nos anos finais do ensino fundamental : um olhar sobre a garantia do direito à educação
(2021)
Resumo: Esta dissertação apresenta uma análise das trajetórias educacionais de estudantes cujas famílias são beneficiárias do Programa de transferência de renda Bolsa Família, tomando seus percursos escolares como possíveis ...
Uma análise da politização da burocracia administrativa : o caso da Secretaria Municipal de Educação de Curitiba
(2023)
Resumo: A relação entre política e burocracia é um aspecto central na atuação do governo, pois as disputas e encaminhamentos de políticas públicas ocorrem no campo político, enquanto a gestão e implementação são funções ...