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Uniões homossexuais : aspectos jurídicos e perspectivas legislativas e jurisprudenciais
(2003)
Resumo: O presente trabalho objetivou analisar a juridicidade e as perspectivas que envolvem os relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo, pois são uma realidade fático-social inegável. A sociedade brasileira assiste ao ...
Da adoção : categorias, paradigmas e práticas do direito de família /
(2008)
Orientador : Elimar Szaniawski
O dano moral na ruptura da sociedade conjugal
(2003)
Rsumo: Este trabalho trata dos danos morais causados em decorrência da ruptura da sociedade conjugal, matrimonializada ou de fato, sempre que houver culpa grave de parte de um dos seus integrantes. A inexistência de ...