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Responsabilidade do tomador dos serviços no processo do trabalho
(2002)
Resumo: O trabalho ora apresentado tem como tema "A responsabilidade do tomador dos serviços no processo do trabalho". O objetivo de tal estudo é demonstrar que os direitos sociais assegurados pela Constituição da República ...
A subordinação jurídica na relação de trabalho : uma perspectiva reconstrutiva
(2003)
Resumo: A presente tese defende a reconstrução da noção de subordinação jurídica como critério distintivo do contrato de trabalho. A partir de uma reconstrução histórica da noção no direito do trabalho, a tese demonstra ...
A convenção coletiva no novo mundo do trabalho : um instrumento democrático
(2004)
Resumo: O presente estudo ressalta a virtualidade democrática da convenção coletiva no atual e precário mundo do trabalho. Está estruturado em duas partes. Na primeira parte, examina-se a evolução do fenômeno coletivo, ...
O poder normativo da justiça do trabalho e a emenda constitucional n. 45 de 2004
(2006)
Resumo: O poder normativo da justiça do trabalho, originalmente criado na Itália fascista, foi incorporado ao ordenamento jurídico de nosso país no período ditatorial de Getúlio Vargas. No entanto, passadas mais de seis ...
Neo-escravidão : as relações de trabalho escravo contemporâneo no Brasil
(2007)
Resumo: O objetivo deste trabalho é a apresentação de um outro paradigma que permita uma uniformização terminológica e conceitual em relação ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil. O escravismo contemporâneo é categoria ...
Representação dos trabalhadores nos locais de trabalho : um instrumento emancipatório do trabalhador em condição de sujeição?
(2009)
Resumo: Este estudo parte da análise do sujeito moderno como indivíduo único, mas apropriado pelo direito como sujeito universal. No plano formal, o sujeito de direito revela-se como uma técnica do Direito que permite o ...