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A (des)personificação do encarcerado ante os efeitos da prisão : uma análise agambeniana da autofagia prisional
(2007)
O presente trabalho vislumbrou analisar os efeitos do encarceramento na esfera íntima do preso, discorrendo sobre as relações existentes no universo prisional e suas conseqüências no encarcerado, sobretudo no que diz ...
Direito da criança e do adolescente : por uma propedêutica jurídico-protetiva transdisciplinar
(2007)
A proposta desta tese é a formulação de uma propedêutica jurídico-protetiva específica que sirva não só para a construção de um conhecimento próprio, mas, também, teórico-pragmaticamente para interpretação e aplicação dos ...
Operação urbana consorciada : uma alternativa para a urbanificação das cidades
(2007)
A dissertação tem por escopo examinar o instituto jurídico-político "Operação Urbana Consorciada", o qual foi introduzido no ordenamento jurídico brasileiro pela Lei Federal n° 10.257/2001 (Estatuto da Cidade). Mencionado ...
Exploração do trabalho infantil sob a ótica dos direitos humanos
(2007)
Resumo: A violação dos direitos humanos da criança e do adolescente quando encontramos num chamado Estado Democrático de Direito, a exploração do trabalho infantil, é incontestável. Saber quais os seus motivos, limites, e ...
Trabalhador subordinado e cooperado : o papel do fundo público
(2007)
Resumo: O presente estudo propõe-se a investigar quais são as características do trabalho subordinado ou cooperado no modo de produção capitalista, adentrando a questão da subjetividade do trabalhador e as relações de ...
Função social do contrato de emprego
(2007)
Resumo: O caminho percorrido para a formação do instituto contratual deve ser rememorado a partir de uma perspectiva histórica apta a reconhecer o contrato como instrumento e reflexo de opções políticas e econômicas. O ...
Neo-escravidão : as relações de trabalho escravo contemporâneo no Brasil
(2007)
Resumo: O objetivo deste trabalho é a apresentação de um outro paradigma que permita uma uniformização terminológica e conceitual em relação ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil. O escravismo contemporâneo é categoria ...
Lançamento tributário e processo administrativo fiscal : o instituto e seu controle no ordenamento jurídico brasileiro
(2007)
Resumo: A Administração Tributária, cada vez mais, transfere aos cidadãos-administrados incumbências originalmente suas. Mais ampla encontra-se a esfera de deveres do contribuinte relativamente ao atendimento de deveres ...