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As familias não fundadas no casamento e a condição feminina
(1999)
A pesquisa desenvolveu-se tendo por fito descortinar a perspectiva direcionada à condição feminina quando enfocada a família não fundada no casamento e, desta maneira, colaborar para as reflexões que objetivam suplantar a ...
A antecipação da tutela dos alimentos provisórios e provisionais cumulados à ação de investigação de paternidade
(1999)
Resumo: A antecipação da tutela contribui para a efetividade do rpocesso, na medida que pemite a satisfação do direito via cognição sumária. Quando o litígio versar acerca da necessidade de alimentos, a aplicação do ...
Da pessoa ao embrião : diferença e similitude no estatuto juridico do ser
(1999)
Resumo: Esta tese, intitulada "Da pessoa ao embrião: diferença e similitude no estatuto jurídico do ser", busca evidenciar a necessidade de se dar proteção jurídica ao embrião humano oriundo das técnicas de reprodução ...
Guarda compartilhada : um novo modelo de cuidado (e justiça) aos filhos do divórcio
(1999)
Resumo: As funções que derivam do pátrio poder são exercidas em conjunto por ambos os pais, enquanto a família permanece física e afetivamente unida. Em tal situação, não se costumam evocar questões relativas à guarda (uma ...