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Indice de sitio e relação entre altura dominante e teores nutricionais das aciculas em povoamentos de Pinus elliottii var. elliottii no Segundo Planalto Paranaense
(1991)
O objetivo do presente trabalho de pesquisa foi de comparar modelos usados para relacionamento entre alturas dominantes e idades, para determinar a melhor equação que represente as curvas de Índice de Sitio para plantações ...
Recurso de revista
(1991)
Resumo: O presente estudo pretende demonstrar a aplicação e importância do recurso de revista. O atual CPC não contempla mais o recurso de revista, apesar de anteriormente ter se referido ao mesmo como recurso para unificar ...
Contribuições especiais e emprestimos compulsórios : natureza e regime juridico
(1991)
Resumo: No Brasil, a matéria jurídica tributária tem amplo tratamento constitucional, e é nesse contexto que a identificação de natureza jurídica específica de tributo tem larga relevância, pois definirá o regime jurídico ...