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A astúcia empresarial e a falácia da neutralidade : construções ideológicas da gestão de empresas sobre o direito do trabalho
(2014)
Resumo: A dimensão ideológica da dominação capitalista exerce uma função essencial para a construção da hegemonia do sistema vigente. Os mecanismos de controle dos processos produtivos e de organização do trabalho, para ...
Configurações contemporâneas do cooperativismo brasileiro : da economia ao direito
(2004)
Resumo: O objetivo dessa dissertação consistiu na análise, a partir dos pressupostos do materialismo histórico, do contexto em que estão inseridas às cooperativas brasileiras, em especial, o cooperativismo de produção, e ...
Normas da OIT e direito interno
(2000)
Resumo: a regulamentação internacional do trabalho pode contrapor-se a uma ordem capitalista mundializada, através da implantação de um selo social, como garantia de respeito das normas de proteção dos direitos humanos do ...
Norma, ação e proposição : a lógica deôntica entre o dever-ser e o dever-fazer
(2016)
Resumo: A lógica deôntica consolidou-se como modelo formal correspondente à função prescritiva da linguagem sobre a base técnica e conceitual da lógica modal alética. Essa derivação, conquanto tenha tornado o sistema-padrão ...
Evolução da sociedade e das relações econômicas : economia solidária e empresa privada
(2004)
Resumo: Este estudo tem como proposta o analisar o processo de evolução da sociedade e das relações econômicas: economia solidária e empresa privada. Para tanto verifica-se o percurso histórico a partir fase pré-histórica ...
Cosmopolitismo e globalização : a proposta cosmopolita dos estóicos nas civilizações helenística e romana como contributo para a análise de alguns aspectos da participação política na concepção de mundo sem fronteiras presente na idéia de globalização na contemporaneidade
(1996)
Resumo: Este trabalho objetiva demonstrar que o cosmopolitismo, existente nas civilizações helenística e romana, influenciado pelo estoicismo, defendendo um mundo sem fronteiras, ensejou a apatia política dos cidadãos. A ...
Substituição tributária : estrutura e função
(2017)
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo examinar a categoria de sujeição passiva tributária denominada de "substituição tributária", que se caracteriza por atribuir, originalmente, a um terceiro, distinto do contribuinte, ...
Formação do Estado : aspectos históricos e ideológicos
(2003)
Não inclui resumo
Neo-escravidão : as relações de trabalho escravo contemporâneo no Brasil
(2007)
Resumo: O objetivo deste trabalho é a apresentação de um outro paradigma que permita uma uniformização terminológica e conceitual em relação ao trabalho escravo contemporâneo no Brasil. O escravismo contemporâneo é categoria ...
Uma análise pluralista do cooperativismo como proposta de proteção aos bens culturais : novas perspectivas para os acervos arqueológicos como identidade indígena
(2006)
A presente dissertação dedica-se a realizar uma análise pluralista do cooperativismo como proposta de proteção jurídica aos bens arqueológicos com identidade indígena. O objetivo da proposta prático-teórica do trabalho ...