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Responsabilidade empresarial da terceirização do trabalho no Brasil : aportes para o seu aperfeiçoamento a partir da sociologia e das experiências legislativas de países latino-americanos
(2022)
Resumo: A terceirização de serviços é um arranjo administrativo em que a contratante efetua uma cordo civil ou empresarial com uma empresa para que os funcionários desta prestem serviços em prol daquela. Tal conjectura ...
Parceria público-privada Municipal e a concretização de funções sociais da cidade : habitação, saneamento básico e mobilidade urbana
(2016)
Resumo: O trabalho procura tratar as parcerias público-privadas como instrumento de realização de funções sociais da cidade, notadamente as de habitação, saneamento básico e mobilidade urbana. Primeiramente, pretende-se ...
Decisões vinculantes. O contraditório e a representação argumentativa no processo judicial
(2016)
Resumo: Este trabalho procura analisar qual a forma de democracia possível no processo judicial, que não tem as mesmas características daquela encontrada no âmbito do Poder Legislativo e Executivo. Com a consciência da ...
Tutela de imagens íntimas na internet : corpo, gênero e direito
(2021)
Resumo: A presente dissertação aborda, de forma crítica, a regulação jurídica da disseminação não consensual de imagens íntimas (NCII). No primeiro capítulo, a NCII é estudada a partir da invenção das categorias de corpo ...
Negócio jurídico fiduciário no plano da existência
(2012)
Resumo: O presente trabalho objetivou determinar os elementos indispensáveis para a formação do negócio jurídico fiduciário no direito brasileiro. Mediante o uso da teoria do fato jurídico desenvolvida por Pontes de Miranda, ...
Estado e capital nas intermediações do trabalho imaterial enquanto fator de desenvolvimento : a universidade pública brasileira e o trabalhador científico
(2020)
Resumo: O conhecimento é uma nova medida de valor de um novo capitalismo, que reconfigura os modelos de exploração do trabalho. É, também, o alvo principal nas novas estratégias de desenvolvimento, através da consideração ...
Transferência de tecnologia
(1989)
Trabalho não apresenta resumo
Cooperação : uma saída emergente frente à plataformização do trabalho
(2021)
Resumo: As mudanças que vêm ocorrendo no mundo trabalho, agravadas após a crise financeira de 2008, demonstram que o capitalismo cada vez mais reforça suas contradições e, no intento de superar suas crises, reorganiza-se, ...
Direitos fundamentais : efetividade mediante afirmação da supremacia do interesse público
(2012)
Resumo: O princípio da supremacia do interesse público tradicionalmente era reputado como estruturante para o Direito Público em geral e para o Direito Administrativo em especial. Inobstante passou a ser objeto de profundos ...
Acordos marco globais : sindicatos transnacionais e a tutela dos trabalhadores que integram cadeias produtivas globais
(2020)
Resumo: Diante da globalização econômica que conecta pessoas e empresas, os trabalhadores enfrentam grandes desafios para garantir patamares mínimos de proteção. Nesse contexto marcado pelo shopping de leis e pelo ...