Buscar
Itens para a visualização no momento 11-14 of 14
O princípio da solidariedade no sistema constitucional tributário brasileiro
(2013)
Resumo: Esta dissertação tem por objetivo examinar o princípio da solidariedade no Direito Tributário, buscando diferentes perspectivas e algumas prospectivas no cenário constitucional brasileiro. Para isso, no primeiro ...
O grito! : dramaturgia e função dos movimentos sociais de protesto
(2013)
Resumo: O objetivo desta tese é o de descrever a dramaturgia e a função dos movimentos sociais de protesto no âmbito da sociedade moderna. As observações realizadas partem do instrumental teórico e metodológico advindo ...
Coerência e direito tributário
(2013)
Resumo: O trabalho apresenta a coerência como um conceito necessário para o discurso jurídico, seja na interpretação do direito, seja na atividade legislativa. Apesar de sua importância, na análise do direito e dos fatos, ...
A natureza político-jurídica dos conselhos sociais no Brasil : uma leitura a partir da política da libertação e do pluralismo jurídico
(2013)
Resumo: Esta dissertação examina a natureza política e jurídica dos conselhos sociais no Brasil. Depois de apresentar conceitos básicos de Direito Público, tais como poder, democracia e controle, parte-se da visão ampliada ...