Buscar
Itens para a visualização no momento 1-10 of 19
A significação do real na teoria do direito
(2010)
Resumo: O presente trabalho pretende construir uma visão ontológica do Direito, demonstrando que a preocupação do estágio clássico da teoria do Direito tem uma inclinação de cunho analítico-lingüístico que o afasta da ...
Roberto Mangabeira Unger : experimentalismo institucional, crítica jurídica e estabilidade-revisibilidade do direito
(2019)
Resumo: O presente trabalho aborda o experimentalismo institucional de Roberto Mangabeira Unger, apresenta algumas das teses do autor e foca em seus componentes jurídicos. Ainda, associa a teoria ungeriana a duas ordens ...
Coerência e integridade na aplicação do direito : alternativas para uma jurisdição que leva os direitos a sério
(2012)
Resumo: A aplicação do direito é um tema de grande importância para a teoria das decisões judiciais. A decisão judicial não pode ser concebida como fruto de mera aplicação automática de regras gerais e abstratas, pois ...
Direito penal do inimigo : uma leitura a partir da obra de Giorgio Agamben
(2010)
O fenômeno do direito penal do inimigo tem emergido à luz cada vez mais e gerado, na última década, a partir de sua formulação teórica, inúmeras discussões e controvérsias. A referência, no que concerne a seus contornos ...
Direitos humanos transmodernos : em busca de uma nova fundamentação filosófica a partir da vida negada
(2016)
Resumo: Trata-se de análise acerca da fundamentação dos direitos humanos a partir da perspectiva da transmodernidade e, na visão paradigmática da própria filosofia, do paradigma da vida negada (ou concreta). Para tanto, ...
O pós-humanismo crítico como problema de biopolítica afirmativa em filosofia contemporânea do direito
(2019)
Resumo: O objeto central da tese consiste no Pós-Humanismo Crítico pensado em suas influências sobre o Direito em um plano filosófico. Tematicamente, trata-se da projeção do Pós- Humanismo Crítico no âmbito da Biopolítica, ...
A superação do juspositivismo por uma compreensão ampliada do direito : enfoque laboral
(2012)
Resumo: O juspositivismo, como corrente dominante no pensamento jurídico brasileiro, manifesta-se na forma de método, teoria e ideologia. O principal fundamento do positivismo jurídico é o primado da pureza científica, que ...
Nascentes no deserto : pensamento jurídico, regulamentação do trabalho e legislação social no início da república (1889-1916
(2018)
Resumo: A pesquisa se insere dentro do esforço de interpretação da cultura jurídica do trabalho brasileira na passagem do século XIX para o início do XX. O objetivo, em linhas gerais, foi perscrutar as muito profundas ...
O silêncio das sereias : tempo, direito e violência na modernidade
(2010)
Resumo: O presente trabalho se constrói a partir da relação entre as categorias do tempo, do direito e da violência. Transpassa por elas e procura, em seus desdobramentos, interligá-las. Possui em suas (entre)linhas outros ...
A ordem e a fera : o fenômeno jurídico no pensamento de Clovis Bevilaqua
(2013)
Resumo: A presente Dissertação pretende traduzir uma investigação histórico-jurídica de importantes aspectos da obra de uma figura de transição, expressiva das tendências intelectuais, circunstâncias e peculiaridades que ...