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A economia compartilhada e a uberização do trabalho : utopias do nosso tempo?
(2017)
Resumo: O capitalismo cada vez mais reforça suas contradições afetando sobretudo as relações no mercado de trabalho, há uma a aparente assunção de um determinismo tecnológico. Esta pesquisa teve por objetivo investigarem ...
Subsídios econômicos na hermenêutica tributária : da retórica intuitivista às considerações elasticidade-preço para o efetivo controle da seletividade
(2017)
Resumo: O presente trabalho versa sobre o papel dos elementos fático-econômicos na construção da norma tributária. Enfrenta, primeiro, as limitações impostas pelo paradigma formalista do Direito Tributário, expondo as ...
As normas de competência tributária
(2013)
Resumo: O objetivo principal deste trabalho é analisar, criticamente, o conceito de competência tributária e as propostas doutrinárias de formalização das normas de competência tributária, expondo, a partir das lições ...
Capital-imperialismo e neoliberalismo : um estudo da reforma financeira e da privatização dos bancos estaduais do Brasil na década de 1990
(2014)
Resumo: O marxismo interpreta o imperialismo desde Hilferding, com sua análise do capital financeiro em 1910. Lenin sintetizou o primeiro debate, caracterizando o imperialismo como uma nova fase do capitalismo, com monopólios ...
Entre a formalização e a precarização : o telemarketing e a incorporação do subproletariado ao mercado de trabalho brasileiro
(2013)
Resumo: A pesquisa tem por objeto abordar as relações entre o recente fenômeno de formalização do mercado de trabalho no Brasil e as modificações estruturais na conformação de suas classes sociais, especificamente no que ...
Da injustiça à democracia : ensaio para uma justiça de libertação a partir da experiência zapatista
(2017)
Resumo: A presente tese, com arquitetônica amparada em marcos teóricos situados na Transmodernidade de uma filosofia latino-americana atenta à exterioridade e centrada no paradigma da vida, parte da denúncia de situações ...
Trabalho e tecnologia : a crítica ao determinismo tecnológico e a neutralidade da técnica
(2017)
Resumo: O presente estudo tem como tema a análise das relações entre trabalho e tecnologia a partir da crítica ao determinismo tecnológico e a neutralidade da técnica. O trabalho se debruça sobre as teorias da relação entre ...
O Estado na era da globalização e as novas tecnologias
(2013)
Resumo: Desde a década de setenta, do século anterior, diversas mudanças sociais, tecnológicas e econômicas transformam rapidamente toda concepção prévia sobre o Estado e sua capacidade de direcionamento e intervenção sobre ...
O dever de resistência frente à (i)legitimidade do sistema jurídico : contra a racionalidade dos "donos do poder"
(2014)
Resumo: o presente estudo intenciona apresentar reflexões a partir de um discurso fora da racionalidade ocidental hegemônica, construído sob um viés marginal, a partir da história inoficial, paralela, insurgente que traz ...
Norma jurídica tributária e princípio constitucional da solidariedade na indução de comportamentos ambientalmente adequados
(2012)
Resumo: O presente estudo tem por objetivo promover a análise do tributo como instrumento jurídico apto a densificar e conferir efetividade ao direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, por meio da ...