A adoção da identidade quilombola nos bairros de Terra Seca e Ribeirão Grande (Barra do Turvo - SP) e os conflitos pelo uso da Terra

Abstract

Resumo: O Vale do Ribeira apresenta marcados problemas relacionados à posse e propriedade da terra, fruto de um contexto histórico de políticas equivocadas que começaram ainda no Brasil colônia e até hoje envolvem uma grande variedade de interesses. A regularização fundiária é uma necessidade de um grande número de agricultores familiares brasileiros, como estratégia de resolução de conflitos fundiários e acesso a políticas públicas de promoção social. Uma das formas de regularizar as terras tradicionalmente ocupadas por comunidades negras é o seu reconhecimento como remanescentes de quilombos, o que permite posterior titulação das terras, de acordo com o artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. O reconhecimento e titulação de comunidades quilombolas é um processo que envolve uma série de aspectos, não apenas o de regularização fundiária, mas também o de autoidentificação das comunidades e a noção de território tradicionalmente ocupado. A autoidentificação também pode implicar nas formas de usos tradicionais da terra, que podem se revelar antagônicas com as políticas ambientais adotadas por instituições públicas, como a criação de áreas protegidas, gerando um conflito, que por sua vez, reforça a adoção da identidade quilombola. Este trabalho faz um estudo de caso nas comunidades de Ribeirão Grande e Terra Seca, analisando os motivos que levaram a comunidade a apoiar o reconhecimento de suas terras como remanescentes de quilombos e desenhando o contexto sociopolítico envolvido, inclusive a nível local, onde foi verificada a atuação e conflitos entre duas associações, que podem ser compreendidas como representativas de duas identidades adotadas pelos moradores: a associação do quilombo e a Cooperafloresta, que reúne os produtores agroflorestais do município. Para a coleta de dados foram realizadas entrevistas semiestruturadas com moradores dessas comunidades, que revelaram que a identidade quilombola foi resultado de um processo de construção desencadeado por uma série de conflitos pelo uso da terra, como a disputa por terras com fazendeiros (agravada pela precária situação fundiária das comunidades), a fiscalização ambiental trazida pela criação de unidades de conservação e o acesso a políticas públicas sociais garantida pelo reconhecimento dessas comunidades como remanescentes de quilombos.