A influência do imposto territorial rural sobre a atividade florestal

Abstract

O presente trabalho trata da influência do Imposto Territorial Rural (ITR) sobre o desenvolvimento de atividades de produção florestal e preservação da natureza em um grupo de propriedades rurais da região oeste do Estado do Paraná. Trata ainda da investigação de formas alternativas de estímulo ao produtor na conservação do meio ambiente e implantação de reflorestamentos com fim comercial em estabelecimentos rurais. Para a realização do pesquisa foram utilizados dados coletados nas fichas cadastrais do Censo de Estabelecimentos Agropecuários do Estudo de Impacto Ambiental da Usina· Hidrelétrica de Salto Caxias, de propriedade da Companhia Paranaense de Energia (COPEL). As 813 propriedades rurais amostradas estavam distribuídas ao longo da bacia hidrográfica do rio Iguaçu, entre os municípios de Capitão Leônidas Marques e Quedas do Iguaçu. No estudo do ITR, propriamente dito, foram selecionadas 256 propriedades que, de acordo com a Lei n. 9.393/96, estavam obrigadas a recolher esse imposto. A hipótese central deste estudo foi a de que, as variações no valor do ITR podem ser determinadas pelas variações na área total da propriedade (AT) e pelas mudanças nas proporções de áreas com produtos vegetais(AG), pastagem (P), floresta natural (F) e benfeitoria (8). Foi desenvolvido um estudo da estrutura dos dados, procurando detectar a eficiência de explicação das variáveis no valor alcançado pelo ITR. O modelo proposto, tendo o ITR em função das variáveis selecionadas AT, AG/AT, P/AT, F/AT, conseguiu responder por mais de 90% das variações no valor do imposto. A variável F/AT teve um peso significativo para o decréscimo no valor do ITR a ser recolhido pelo proprietário rural. As análises evidenciam que na área de estudo, apenas 4% da superfície das propriedades era ocupada com floresta nativa e que, as pequenas propriedades, mesmo quando em desacordo com a legislação florestal vigente, são imunes do pagamento do ITR. Sendo assim, medidas de estímulo ao desenvolvimento da atividade florestal na propriedade rural através do ITR, podem ser atraentes para médios e grandes proprietários, mas de eficácia duvidosa no incentivo a pequenos proprietários.