O controle dos incendios florestais pelo corpo de bombeiros de Santa Catarina

Abstract

O estado de Santa Catarina estabeleceu constitucionalmente que 0 Corpo de Bombeiros Militar é o órgão responsável pelas ações de controle de incêndios florestais em seu território. Este trabalho apresenta uma analise da situação atual deste órgão, visando principalmente avaliar as suas condições operacionais para fazer frente aos incêndios florestais. Para atingir esse objetivo foram analisadas as ações preventivas, os programas de formação de pessoal, as normas logísticas para aquisição e os materiais disponíveis, bem como foi realizada uma analise da legislação pertinente aos incêndios florestais no estado. Essas ações foram comparadas com preceitos doutrinários sobre os temas levantados na revisão bibliográfica. 0 trabalho apresenta também um levantamento do quantitativo dos incêndios florestais ocorridos e registrados no período de 2000 a 2004. Esses dados foram obtidos mediante a realização de uma pesquisa junto as organizações de bombeiros em atividade no estado. Por fim, traz uma proposta técnica cujo objetivo e servir de base para a estruturação do setor de prevenção e combate a incêndios florestais no estado de Santa Catarina, principalmente pelo Corpo de Bombeiros, enfocando aspectos relacionados a equipamentos, formação de pessoal e adequação de suas normas técnicas