Avaliação psicológica para o trânsito : perspectivas e práticas internacionais e nacionais

Abstract

Resumo: A segurança no trânsito é impactada por fatores humanos, e a avaliação psicológica temsido utilizada em alguns países como estratégia promotora de segurança viária. Considerandoisso, esta dissertação teve como objetivo identificar as especificidades da avaliação psicológicaaplicada ao contexto do trânsito em âmbito internacional e nacional, organizada em três estudosdescritivos e complementares. O Estudo 1, com base em dados de 81 países e na verificaçãoda legislação, identificou 35 países com previsão normativa da avaliação psicológica notrânsito e, em 21 deles, constatou que ela é aplicada principalmente a motoristas profissionaise condutores infratores por uso de álcool e drogas, com ênfase em atenção concentrada,equilíbrio emocional e agressividade, avaliados sobretudo por entrevistas e testes em papel.Esse estudo resultou na elaboração do Dossiê internacional da previsão de exames de saúderelacionados à direção veicular, que reúne uma base documental sobre os exames de saúdeem 81 países e um artigo a ser submetido na Trends in Psychology. O Estudo 2 identificou, apartir de dados advindos das 27 unidades federativas (UFs) brasileiras e de sites oficiais, maioruniformidade na primeira habilitação e em motoristas profissionais, mas heterogeneidade emenor frequência de aplicação em outras situações, além de valores praticados, na maioria dasUFs, abaixo da Tabela de Referência Nacional de Honorários do Conselho Federal dePsicologia, o que pode impactar as condições de trabalho e a qualidade das avaliações no Brasil.Esse artigo foi submetido à Revista Avaliação Psicológica. O Estudo 3 verificou que osprincipais construtos avaliados são atenção concentrada e alternada, raciocínio lógico,equilíbrio emocional e traços de agressividade, ansiedade e impulsividade, com outrosconstrutos variando entre e dentro das UFs brasileiras. Observou-se o uso de testes psicológicosmuitas vezes sem normas específicas para motoristas ou estudos de validade para o contextodo trânsito, o que indica heterogeneidade nas práticas e necessidade de maior padronizaçãoentre as normativas, instrumentos e atuação profissional. O artigo com esses resultados foisubmetido na Psicologia: Ciência e Profissão. Em conjunto, os três estudos identificam comoa avaliação psicológica tem sido prevista e realizada no contexto do trânsito, evidenciando queela é aplicada sobretudo a grupos específicos de condutores e que há variações importantesentre países e UFs nas situações de exigência, conteúdos avaliados e na forma de execução.Espera-se que este trabalho possa auxiliar na identificação de possíveis melhorias, tanto porparte dos responsáveis pela normatização brasileira quanto daqueles que atuam na períciapsicológica para a Carteira Nacional de Habilitação.

Abstract: Road safety is affected by human factors, and psychological assessment has been usedin some countries as a strategy to promote road safety. In this context, this dissertation aimedto identify the specific features of psychological assessment applied to the traffic context at theinternational and national levels, organized into three descriptive and complementary studies.Study 1, based on data from 81 countries and a review of legislation, identified 35 countrieswith legal provisions for psychological assessment in the traffic context and found that, in 21of them, it is mainly applied to professional drivers and offenders due to the use of alcohol anddrugs, with an emphasis on concentrated attention, emotional stability and aggressiveness,assessed primarily through interviews and paper-and-pencil tests. This study resulted in thedevelopment of the International dossier on health examinations related to driving, whichcompiles a documentary database on health examinations in 81 countries, and in a manuscriptto be submitted to Trends in Psychology. Study 2 identified, based on data from the 27 BrazilianFederative Units (UFs) and official websites, greater uniformity in the use of psychologicalassessment for first-time licensing and professional drivers, but heterogeneity and lowerfrequency of use in other situations, as well as fees that, in most UFs, are below the NationalReference Fee Schedule of the Federal Council of Psychology, which may affect workingconditions and the quality of assessments in Brazil. This article was submitted to AvaliaçãoPsicológica. Study 3 found that the main constructs assessed are concentrated and alternatingattention, logical reasoning, emotional stability, and traits of aggressiveness, anxiety andimpulsivity, with other constructs varying between and within Brazilian UFs. The use ofpsychological tests was often observed without specific standards for drivers or validity studiesfor the road traffic context, indicating heterogeneity in practices and the need for greaterstandardization across regulations, instruments and professional practice. The article reportingthese results was submitted to Psicologia: Ciência e Profissão. Taken together, the threestudies identify how psychological assessment has been legally provided for and implementedin the traffic context, showing that it is applied mainly to specific groups of drivers and thatthere are important variations between countries and UFs in the situations in which it isrequired, in the content assessed and in how it is carried out. It is expected that this work maysupport the identification of possible improvements, both by those responsible for Brazilianregulatory frameworks and by professionals involved in psychological expertise for theCarteira Nacional de Habilitação (Brazilian National Driving Licence).