O planejamento regional no oeste baiano : entre a modernização retardatária e a sua crise

Abstract

Resumo: A pesquisa desenvolvida tem como intuito analisar as formas do planejamento regional na modernização através da formação territorial do Oeste baiano que atravessa uma temporalidade relacionada a colonização, a modernização retardatária e posteriormente a crise da reprodução do capital na região. Aproximando a pesquisa da tentativa de aprofundar e problematizar alguns dos aspectos do planejamento regional, apresentamos os nexos das ações estatais relacionados a dimensão territorial do processo de autonomização do Estado e das suas ações para gerenciar a crise da modernização. Diante disso, a territorialização do capital na região do Oeste baiano se apresenta historicamente através das categorias do valor - terra, capital e trabalho, enquanto movimento de autonomização das formas sociais de mediação da modernização, com caráter cada vez mais centrado no Estado. A colonização sistemática aplicada através da lei de terras e das políticas de imigração em massa, constituem o processo de autonomização do capital, antecipando a leitura do planejamento regional no decorrer da industrialização na região. Partindo do sentido do planejamento regional, a análise perpassa tempos distintos relacionados a reprodução do capital, sobretudo quando atrelada a virada qualitativa do papel do Estado no planejamento, com a oficialização da região do MATOPIBA materializada pelo Decreto 8.447, criando um marco na funcionalidade do Estado através do avanço da fronteira agrícola que atravessa os processos de apropriação de terra na região. Considerando a dinâmica do planejamento, apresentamos um compilado de levantamentos bibliográficos, de dados, materiais dos sindicatos dos trabalhadores, órgãos estatais e outras instituições, notícias de jornais, entrevistas com ONG’s, pesquisadores, e movimentos sociais para analisar a região do MATOPIBA partindo das apropriações do mercado de terras, do trabalho e consecutivamente da violência como resultado da reprodução do capital. Assim, para possibilitar essa análise do planejamento regional na modernização, dividimos a pesquisa em seções, a primeira, relacionada a formação territorial do Oeste baiano na colonização, resultando na autonomização do Estado e consecutivamente no planejamento na modernização retardatária e a segunda, com o Estado autonomizado na crise da reprodução do capital transpassando a institucionalização do MATOPIBA e consequentemente a violência com o Estado gestando o confinamento das comunidades do município de Formosa do Rio Preto - Oeste baiano

Abstract: The research aims to analyse forms of regional planning in modernisation through the territorial formation of Western Bahia, which unfolds across a temporality marked by colonisation, delayed modernisation, and, later, the crisis of capital reproduction in the region. In this context, we present the nexus of state actions related to the territorial dimension of the State's autonomisation process and its management of the modernisation crisis. In view of this, the territorialisation of capital in the West Bahia region is presented historically through the categories of value - land, capital, and labour, as a movement of autonomisation of the social forms of mediation of modernisation, increasingly centred on the State. The systematic colonisation applied through the land law and mass immigration policies constitutes the autonomisation process of capital, anticipating the reading of regional planning in the course of industrialisation in the region. Starting from the meaning of regional planning, the analysis moves through distinct periods related to the reproduction of capital, especially when linked to the qualitative turn of the State's role in planning, with the officialisation of the MATOPIBA region materialised by Decree 8.447, creating a land market within the State's functionality through the advance of the agricultural frontier and the land appropriation processes in the region. Considering the dynamics of planning, we present a compilation of bibliographic and data surveys, materials from workers' unions, state organs, and other institutions, newspaper news, and interviews with organisations, researchers, and social movements in order to analyse the MATOPIBA region based on the appropriations of the land market, labour, and, consequently, violence as a result of capital reproduction. Therefore, to allow the analysis of planning in modernisation, we divided the research into sections, the first one related to the territorial formation of Western Bahia during colonisation, resulting in the autonomisation of the State and, consequently, in planning in delayed modernisation, and the second one, with the autonomised State in the reproduction of capital crisis, going through the institutionalisation of MATOPIBA and, consequently, the violence with the State controlling the enclosure of communities in Formosa do Rio Preto - Western Bahia