Sobreposição espacial e impactos ambientais de grandes projetos de infraestrutura linear sobre unidades de conservação de proteção integral no litoral do Paraná, Brasil

Abstract

Resumo: Grandes Projetos de Investimento (GPIs) são mega empreendimentos que causam impactos ambientais significativos em diferentes escalas espaciais, alterando substancialmente o território. No Brasil a instalação de GPIs lineares como rodovias, ferrovias, linhas de transmissão e dutos está condicionada a elaboração de Estudo de Impacto Ambiental (EIA). A Mata Atlântica, considerada um hotspot para a conservação da biodiversidade, apresenta uma grande densidade de infraestruturas lineares que impactam severamente a conectividade da vegetação natural e conservação da biodiversidade. Nesse cenário, em que vivem 72% dos brasileiros e onde é produzido cerca de 80% do Produto Interno Bruto do país, coexistem as Unidades de Conservação de Proteção Integral (UCPIs) cujo objetivo maior é salvaguardar a biodiversidade da Mata Atlântica. O presente estudo objetivou investigar como cinco Grandes Projetos de Investimento Lineares podem impactaras 30 Unidades de Conservação de Proteção Integral no Litoral do Paraná, analisando a sobreposição espacial entre as áreas de influência dos GPIs e as UCPIs por meio de geoprocessamento, bem como qualificando e quantificando os impactos ambientais dos GPIs nessas áreas de sobreposição, por meio de análise documental dos EIAs. Os resultados indicam que expressivas áreas de 29 das 30UCPIs analisadas estão sob influência: ~10 mil hectares a ~152 mil hectares, dependendo do GPI considerado. As UCPIs potencialmente mais afetadas são o Parque Nacional de Saint-Hilaire/Lange, o Parque Nacional Guaricana, o ParqueEstadual Pico do Marumbi, o Parque Estadual do Pau Oco, o Parque Estadual do Palmito e a Estação Ecológica de Guaraguaçu. Os impactos ambientais que se destacaram, de um total de 47, estão relacionados à destruição e fragmentação do habitat, diferentes formas de poluição, atropelamento de fauna e super exploração de espécies. Todos esses impactos são causas significativas de perda de biodiversidade e extinção de espécies. Os resultados obtidos são relevantes para a gestão das UCPIs do litoral do Paraná e comprovam a necessidade da realização de avaliação de impacto ambiental estratégica com abrangência regional, para que se possa conhecer o cenário da cumulatividade de impactos.

Abstract: Major Investment Projects (MIPs) are mega-projects that cause significantenvironmental impacts at different spatial scales, substantially altering the territory. InBrazil, the installation of linear MIPs such as highways, railways, transmission lines,and pipelines is subject to the preparation of an Environmental Impact Study (EIS).The Atlantic Forest, considered a hotspot for biodiversity conservation, has a highdensity of linear infrastructures that severely impact the connectivity of naturalvegetation and biodiversity conservation. In this scenario, where 72% of Brazilianslive and where approximately 80% of the country's Gross Domestic Product isproduced, Integral Protection Conservation Units (IPCUs) coexist, whose mainobjective is to safeguard the biodiversity of the Atlantic Forest. This study aimed toinvestigate how five Linear MIPs could impact the 30 IPCUs on the Paraná Coast. Itanalyzed the spatial overlap between the areas of influence of the MIPs and theIPCUs using geoprocessing tools, as well as qualifying and quantifying theenvironmental impacts of the MIPs in these overlapping areas, through documentaryanalysis of the EIAs. The results indicate that significant areas of 29 of the 30 IPCUsanalyzed are under impact: ~10,000 hectares to ~152,000 hectares, depending onthe MIP. The IPCUs potentially most affected are Saint-Hilaire/Lange National Park,Guaricana National Park, Pico do Marumbi State Park, Pau Oco State Park, PalmitoState Park, and the Guaraguaçu Ecological Station. The most prominentenvironmental impacts, among a total of 47, are related to habitat destruction andfragmentation, various forms of pollution, wildlife roadkill, and speciesoverexploitation. All of these impacts are significant causes of biodiversity loss andspecies extinction. The results obtained are relevant for the management of theIPCUs along the Paraná coast and confirm the need for a strategic environmentalimpact assessment with regional scope to understand the cumulative impactscenario.