Meliponicultura no Paraná : entre a produção e a conservação

Abstract

Resumo: O presente estudo investiga a meliponicultura zootécnica no Paraná, reconhecendo-a como uma atividade que integra a produção agropecuária com a sustentabilidade ambiental e resgate cultural. A problemática central abordada reside no desequilíbrio e na subutilização do vasto potencial da criação de abelhas-sem ferrão, tanto para a otimização produtiva quanto para a efetiva conservação da biodiversidade, em um cenário complexo de desafios regulatórios e operacionais. A pesquisa buscou identificar estratégias para alcançar um equilíbrio entre a produção racional de meliponídeos e sua conservação, visando superar obstáculos burocráticos, socioeconômicos e ambientais para consolidar uma cadeia produtiva formalizada. O objetivo geral do trabalho foi analisar criticamente os marcos regulatórios atuais na meliponicultura do Paraná e do Brasil, seus entraves para o seu desenvolvimento e as perspectivas futuras da meliponicultura no Paraná, seus panoramas e marcos regulatórios, a fim de propor diretrizes para seu desenvolvimento. Os objetivos específicos incluíram a caracterização do cenário atual da atividade por meio de dados cadastrais, a análise do arcabouço legal e institucional brasileiro (com foco nas regulamentações federal e estadual), e a proposição de diretrizes para a regulamentação de produtos, capacitação de produtores e boas práticas. A metodologia empregou uma abordagem predominantemente qualitativa, exploratória e descritiva, complementada por análises quantitativas. A coleta de dados baseou-se em extensa pesquisa documental de normativas legais em diferentes esferas governamentais e documentos de câmara técnica setoriais. Dados quantitativos foram obtidos de um sistema de defesa sanitária animal, comparando informações de 2021 e 2024, e analisados com ferramentas como planilhas eletrônicas e software de mapeamento geográfico. Os resultados revelaram um crescimento expressivo no registro de meliponários (126,62%) e colmeias (62,25%) no Paraná entre os anos analisados, indicando uma tendência de formalização da atividade. Foi observada uma relação entre a presença de associações locais de produtores e as altas taxas de cadastramento, exemplificando o impacto positivo do associativismo. Contudo, um achado crítico foi a inconsistência regulatória, onde uma normativa de menor hierarquia sobrepõe uma exigência legal de autorização ambiental por um simples cadastro sanitário, gerando incerteza jurídica e excesso de burocracia para os produtores. Apesar de seu considerável potencial econômico e ambiental, a meliponicultura demonstrou estar subutilizada e enfrentar desafios persistentes, como a perda de habitat e o impacto dos agrotóxicos. As conclusões do estudo destacam a urgência de uma regulamentação mais clara, consistente e menos burocrática, especialmente para a comercialização de produtos meliponícolas. Recomenda-se a criação de políticas públicas para o fortalecimento da capacitação dos produtores, a valorização e integração dos saberes tradicionais, e o fomento à colaboração multissetorial entre órgãos governamentais, instituições de pesquisa e o setor produtivo. A pesquisa propõe as bases para um modelo de meliponicultura zootécnica conservacionista, que visa produzir para conservar, estabelecendo um caminho para o desenvolvimento sustentável da cadeia produtiva

Abstract: This study investigates zootechnical meliponiculture in Paraná, recognizing it as an activity that integrates agricultural production with environmental sustainability and cultural preservation. The central issue addressed lies in the imbalance and underutilization of the vast potential of stingless bee breeding, both for productive optimization and for effective biodiversity conservation, in a complex scenario of regulatory and operational challenges. The research sought to identify strategies to achieve a balance between the rational production of meliponids and their conservation, aiming to overcome bureaucratic, socioeconomic, and environmental obstacles to consolidate a formalized production chain. The overall objective of the study was to critically analyze meliponiculture in Paraná, its outlook, and regulatory frameworks in order to propose guidelines for its development. The specific objectives included characterizing the current scenario of the activity through registration data, analyzing the Brazilian legal and institutional framework (with a focus on federal and state regulations), and proposing guidelines for product regulation, producer training, and good practices. The methodology employed a predominantly qualitative, exploratory, and descriptive approach, complemented by quantitative analyses. Data collection was based on extensive documentary research of legal regulations at different government levels and sectoral technical chamber documents. Quantitative data were obtained from an animal health defense system, comparing information from 2021 and 2024, and analyzed with tools such as spreadsheets and geographic mapping software. The results revealed significant growth in the registration of meliponary hives (126.62%) and beehives (62.25%) in Paraná between the years analyzed, indicating a trend toward formalization of the activity. A relationship was observed between the presence of local producer associations and high registration rates, exemplifying the positive impact of associativism. However, a critical finding was regulatory inconsistency, where a lower-level regulation overrides a legal requirement for environmental authorization by a simple health registration, creating legal uncertainty and excessive bureaucracy for producers. Despite its considerable economic and environmental potential, meliponiculture has proven to be underutilized and faces persistent challenges, such as habitat loss and the impact of pesticides. The study's conclusions highlight the urgency of clearer, more consistent, and less bureaucratic regulations, especially for the commercialization of meliponiculture products. It is recommended to strengthen the training of producers, value and integrate traditional knowledge, and foster multisectoral collaboration between government agencies, research institutions, and the productive sector. The research proposes a model of conservationist zootechnical meliponiculture, which aims to produce for conservation, establishing a path for the sustainable development of the production chain