Indicação de procedência ostras do Cabaraquara : um olhar para a participação dos maricultores no processo de criação da indicação geografica

Abstract

Resumo: O processo de reconhecimento de Indicações Geográficas (IG) demanda uma estrutura de governança territorial eficaz, que envolva os diversos atores sociais. A região do Cabaraquara em Guaratuba/PR, com sua população ligada ao cultivo de ostras como uma oportunidade econômica. A pesquisa tem como objetivo geral analisar o processo construção da Indicação Geográfica das Ostras do Cabaraquara a partir da perspectiva dos Maricultores. A pesquisa adotou entrevistas semiestruturadas com maricultores, análise documental de registros e normativas relacionadas à Indicação Geográfica e a aplicação de uma análise SWOT (FOFA). A pesquisa evidenciou que a Indicação Geográfica das ostras de Cabaraquara representa não apenas uma estratégia de valorização do produto local, mas também um instrumento de fortalecimento da identidade territorial e das práticas socioprodutivas tradicionais. A Associação Guaratubana de Maricultores (AGUAMAR) emergiu como um ator-chave na articulação entre os maricultores e as instituições de apoio, promovendo uma abordagem inclusiva que buscou envolver todos os produtores, independentemente de suas condições técnicas ou econômicas. Contudo, os dados também revelaram desafios significativos relacionados à governança, à burocracia e à desigualdade de acesso aos recursos. A implementação da IG ainda enfrenta entraves como a fragilidade da infraestrutura, a ausência de políticas públicas eficazes e a complexidade do sistema regulatório. Apesar disso, os maricultores demonstram forte sentimento de pertencimento e valorizam o reconhecimento proporcionado pela IG, entendendo-a como uma oportunidade para diversificar suas atividades e garantir a continuidade da maricultura de forma sustentável

Abstract: The process of recognizing Geographical Indications (GI) requires an effective territorial governance structure that involves various social actors. The Cabaraquara region in Guaratuba/PR, with its population linked to oyster farming as an economic opportunity. The main objective of the research is to analyze the process of establishing the Geographical Indication for Cabaraquara Oysters from the perspective of mariculturists. The research adopted semi-structured interviews with mariculturists, documentary analysis of records and regulations related to the Geographical Indication, and the application of a SWOT analysis. The research showed that the Geographical Indication of Cabaraquara oysters represents not only a strategy for adding value to the local product, but also an instrument for strengthening territorial identity and traditional socio-productive practices. The Guaratubana Association of Mariculturists (AGUAMAR) emerged as a key actor in the articulation between mariculturists and support institutions, promoting an inclusive approach that sought to involve all producers, regardless of their technical or economic conditions. However, the data also revealed significant challenges related to governance, bureaucracy, and unequal access to resources. The implementation of the GI still faces obstacles such as fragile infrastructure, the absence of effective public policies, and the complexity of the regulatory system. Despite this, mariculturists demonstrate a strong sense of belonging and value the recognition provided by the GI, understanding it as an opportunity to diversify their activities and ensure the continuity of mariculture in a sustainable manner